Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Um apenado teve indeferido pelo juízo das execuções o pedido de visita da sua companheira. Com base no julgado, é adequado impetrar habeas corpus no tribunal para obter essa autorização?
Direito Processual Penal > Geral
O que significa, no contexto do julgado, que a Segunda Turma "não conheceu" do habeas corpus que impugnava a decisão do juízo das execuções criminais?
Direito Processual Penal > Geral
A ementa do julgado afirma que a inadequação do habeas corpus se aplica a qualquer pedido de visita em estabelecimento prisional ou menciona especificamente a visita de companheira?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a decisão, em qual hipótese a correição sobre processo findo é cabível na Justiça Militar?
Direito Processual Penal > Geral
Soldado Marcelo teve a execução de pena extinta por prescrição. O juiz‑auditor corregedor ajuizou correição parcial no STM buscando anular a extinção. Conforme o entendimento do julgado, qual deve ser a providência adotada pelo Tribunal?
Direito Processual Penal > Geral
Qual remédio constitucional a Segunda Turma empregou para impedir o prosseguimento da correição parcial que visava revisar decisão extintiva por prescrição?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o alcance do entendimento adotado pela Primeira Turma sobre o reconhecimento da prescrição quanto ao fundamento (pena em abstrato versus pena aplicada em concreto)?
Direito Processual Penal > Geral
Se a prescrição seria reconhecida com base na pena em abstrato, mas não seria reconhecida com base na pena aplicada em concreto, o julgado autoriza que o tribunal prossiga e só depois reconheça a prescrição com fundamento na pena concreta?
Direito Processual Penal > Geral
Num caso em que o réu é denunciado por crime A (pena maior) e o tribunal o desclassifica para crime B (pena menor), com prescrição ocorrida segundo a pena de B em abstrato, mas o tribunal fixa pena concreta e, ao final, reconhece a prescrição com base nessa pena aplicada: segundo o entendimento do julgado, há omissão ou contradição que justifique acolher embargos de declaração?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual das situações a tese adotada no julgado NÃO seria aplicável?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmação distorce a razão decidendi do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Ana, advogada, firmou em novembro de 2012 um ajuste com seu cliente para repassar valores de uma reclamação trabalhista ajuizada no juizado especial cível. Em setembro de 2013 o cliente apresentou notícia-crime e foi oferecida denúncia contra Ana por apropriação indébita. Em linha com o julgado, o tribunal deveria:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.