Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Se a denúncia contra Ana decorre exclusivamente de diligências internas do Ministério Público, qual a consequência imediata segundo o julgamento?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em qual situação a revogação da prisão preventiva não seria adequada?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos foi alvo de prisão preventiva fundamentada apenas na gravidade abstrata do crime e na repercussão pública. À luz do julgado, a prisão preventiva deve ser mantida ou revogada?
Direito Processual Penal > Geral
Relator determina arquivamento de inquérito por ausência de indícios; a parte agrava regimental. Segundo o julgado, qual é o efeito do agravo?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o voto vencido do Ministro Marco Aurélio, em que situação o inquérito não poderia ser arquivado monocraticamente pelo relator?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o posicionamento majoritário da Turma sobre o fundamento regimental do arquivamento?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, qual efeito do recurso ordinário quanto às matérias submetidas ao STJ?
Direito Processual Penal > Geral
No caso descrito, o STJ deixou de conhecer da alegada incompetência absoluta porque a matéria não fora suscitada no tribunal de origem. O que decidiu a Primeira Turma do STF diante dessa omissão?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a orientação da Primeira Turma NÃO impede que esta Corte aprecie a alegada incompetência da justiça estadual?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a tese firmada no julgamento, quais elementos são admitidos como circunstâncias negativas na primeira fase da dosimetria?
Direito Processual Penal > Geral
Durante a primeira fase da dosimetria, o juiz considerou como maus antecedentes um inquérito policial em andamento contra o réu e afirmações genéricas de que ele é “inadaptado socialmente”. Com base no entendimento do Plenário, qual a providência correta?
Direito Processual Penal > Geral
O Tribunal, ao julgar os habeas corpus, declarou que é possível revisar futuramente o precedente de repercussão geral sobre o tema. Essa afirmação, conforme a ementa, significa que:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.