Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento do julgado, é suficiente para manter a prisão preventiva que o decreto apresente motivação genérica alegando risco abstrato à ordem pública?
Direito Processual Penal > Geral
Se o tribunal de origem já havia cassado a prisão preventiva de A em habeas corpus por ausência de fundamentação concreta, B, corréu em situação idêntica, pode obter o mesmo resultado com base no art. 580 do CPP?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação a tese adotada no julgado NÃO se aplica para estender a decisão favorável de um corréu a outro?
Direito Processual Penal > Geral
Qual limitação ou distinção do entendimento adotado pela 1ª Turma consta do acórdão?
Direito Processual Penal > Geral
Dois ministros (Marco Aurélio e Luiz Fux) votaram vencidos. Qual foi a tese por eles sustentada, segundo a ementa?
Direito Processual Penal > Geral
Em apelação interposta apenas pela defesa, o tribunal manteve a pena fixada em primeiro grau, mas substituiu a fundamentação ao qualificar como 'personalidade voltada para o crime' um elemento que o juiz originário havia considerado 'conduta social'. Segundo o julgado informado, isso configura reformatio in pejus?
Direito Processual Penal > Geral
Em caso de recurso julgado por colegiado em segunda instância cujo acórdão foi publicado meses depois da sessão, qual é o marco temporal para a interrupção da prescrição segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento majoritário do julgado, qual elemento NÃO é necessário para que se considere interrompida a prescrição em 2º grau?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pela 1ª Turma NÃO se aplica tal como decidida no caso?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o voto do Ministro Marco Aurélio no julgado, é possível que uma Constituição estadual amplie o alcance do art. 28, X, da CF (que prevê competência do tribunal de justiça para julgar certas autoridades) para incluir vereadores?
Direito Processual Penal > Geral
Vereador A teve interceptação telefônica autorizada por juiz de 1ª instância; o tribunal estadual declarou a incompetência desse juiz, mas admitiu as provas produzidas. A defesa ajuizou recurso extraordinário ao STF sem que a matéria tivesse sido suscitada anteriormente (sem prequestionamento). Segundo o julgado, o recurso será admitido?
Direito Processual Penal > Geral
No julgamento, o Ministro Luiz Fux sustentou que a nulidade dos atos praticados por juiz incompetente deve ser proclamada em todas as hipóteses em que a incompetência fique demonstrada. Isso está correto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.