Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Segundo a Súmula 631 do STJ, citada no julgado, o indulto incide sobre:
Direito Processual Penal > Geral
Carlos ficou preso provisoriamente por 2 anos antes da condenação; após a sentença, restaram 3 anos de pena a cumprir. O decreto de comutação exige que o condenado tenha cumprido ao menos 4 anos de privação de liberdade. Segundo a tese fixada no julgado, Carlos:
Direito Processual Penal > Geral
Quanto ao alcance do art. 42 do Código Penal, que embasa o julgado, a contagem do tempo de prisão prevista no entendimento do STJ inclui:
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação, segundo a decisão, a discrepância entre condenação em processo com foro e absolvição em processo desmembrado seria justificada?
Direito Processual Penal > Geral
João, detentor de prerrogativa de foro, foi condenado por lavagem de dinheiro em processo separado; seus correus, julgados no juízo comum, foram absolvidos pelas mesmas imputações. Segundo o julgado, qual é o remédio adequado para João?
Direito Processual Penal > Geral
Conforme o julgado, o benefício previsto no art. 580 do CPP, aplicado por analogia, aproveitará aos demais réus quando:
Direito Processual Penal > Geral
O tribunal entendeu que o monitoramento por câmera em via pública constitui ação controlada nos termos do art. 53, II, da Lei n. 11.343/2006 e, portanto, depende sempre de autorização judicial. Está correto?
Direito Processual Penal > Geral
Polícia instala câmera em poste de iluminação para filmar a movimentação de Carlos em frente a uma loja pública e registra negócios suspeitos; não houve autorização judicial. Segundo o julgado, as imagens são admissíveis?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplica?
Direito Processual Penal > Geral
Polícia entra na casa de Maria após denúncia anônima; Maria teria autorizado a entrada, mas não houve gravação audiovisual nem documento escrito. Em habeas corpus, Maria alega que foi coagida. Segundo o entendimento do julgado, quem deve provar a voluntariedade do consentimento?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO é exigível nos mesmos termos do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Sobre o modo de registro exigido pelo julgado, qual afirmação é correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.