Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Carlos foi gravado em ligações combinando vendas de “droga” e testemunhas o acusam de traficar, mas nunca houve apreensão de substância nem laudo toxicológico definitivo. Nos termos do julgado, qual é o resultado processual correto?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmativa traduz corretamente a consequência jurídica da ausência do laudo toxicológico definitivo, conforme o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado, a materialidade do tráfico pode ser comprovada apesar da ausência do laudo toxicológico definitivo?
Direito Processual Penal > Geral
Ana foi presa acusada de comandar um núcleo logístico de um grupo criminoso e é mãe de uma criança de 9 anos. Pode ser concedida prisão domiciliar com base no art. 318, V e no HC coletivo 143.641/SP?
Direito Processual Penal > Geral
Pode o juiz denegar a prisão domiciliar unicamente com base em relatório médico particular apresentado pela defesa sobre a necessidade de cuidados maternos?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a prisão domiciliar prevista no art. 318, V e no HC coletivo 143.641/SP é compatível com o caso de mulher integrante de organização criminosa?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO se aplica?
Direito Processual Penal > Geral
Uma casa totalmente abandonada, sem moradores, foi adaptada como depósito subterrâneo para grande quantidade de drogas e armas. A polícia entra sem mandado e apreende o conteúdo. Segundo a tese fixada, a busca é:
Direito Processual Penal > Geral
Quanto à exigência de 'fundadas razões' para ingresso forçado sem mandado, qual é a consequência do reconhecimento de que o local é um bunker desabitado destinado ao tráfico?
Direito Processual Penal > Geral
Qual medida é indicada pelo julgado como forma de assegurar a mesmidade e a auditabilidade da evidência digital?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, quem tem o ônus de comprovar a integridade e a confiabilidade das provas digitais apresentadas pelo Estado?
Direito Processual Penal > Geral
Em ação penal, a polícia apresenta prints de conversas do WhatsApp extraídos diretamente do celular apreendido; não há registro da cadeia de custódia, nem indicação de ferramenta forense ou hash. Nos termos da tese fixada, qual o destino probatório dessas imagens?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.