Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual afirmativa representa uma confusão que o julgado combate sobre o uso dos embargos de declaração?
Direito Processual Penal > Geral
Em um caso em que um habeas corpus foi denegado e, em seguida, a defesa opõe embargos de declaração apenas para contestar as conclusões de mérito do tribunal, sem indicar vícios integrativos previstos no art. 619 do CPP, qual é o entendimento adotado pelo julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a tese fixada, em qual situação a alteração da decisão por meio de embargos de declaração poderia ser compatível?
Direito Processual Penal > Geral
A pronúncia pode ser mantida se estiver fundamentada exclusivamente nas provas colhidas no inquérito policial?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos atropela um pedestre na faixa; há imagens que mostram alta velocidade, testemunhas dizem que ele fugiu do local e há histórico de multas por excesso de velocidade. A defesa alega erro de percurso e culpa exclusiva. Conforme a tese fixada, qual deve ser o foro competente para decidir sobre a existência de dolo eventual?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza a submissão ao Tribunal do Júri?
Direito Processual Penal > Geral
A decisão afirma que a ausência de queixa contra outros possíveis autores configura renúncia tácita da vítima ao direito de queixa?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese o princípio da indivisibilidade da ação penal privada deve ser aplicado?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos foi caluniado por Denise em uma transmissão ao vivo; outras pessoas, em momentos distintos e sem coordenação, também publicaram acusações contra Carlos. Denise é apontada como principal responsável pela campanha difamatória. Carlos apresenta queixa apenas contra Denise dentro de seis meses. À luz do julgado, a ação de Carlos é admissível?
Direito Processual Penal > Geral
Ana, proprietária da Padaria Sol, deixou de emitir nota fiscal em venda realizada; a autoridade ainda não lançou definitivamente o tributo. Pode Ana invocar a Súmula Vinculante 24 para afastar a tipicidade penal do art. 1º, V, da Lei 8.137/1990?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, em qual hipótese a Súmula Vinculante 24 permanece aplicável, não sendo afastada pela decisão?
Direito Processual Penal > Geral
A consumação do crime descrito no art. 1º, V, da Lei 8.137/1990 depende da constituição definitiva do crédito tributário?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.