Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
O magistrado pretende recusar o ANPP alegando indícios de 'dedicação à atividade criminosa' sem prova de habitualidade, repetição ou caráter profissional. À luz do julgado, essa recusa é adequada?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das situações é, segundo o julgado, hipótese impeditiva expressa para a celebração do ANPP prevista no art. 28‑A, §2º, II, do CPP?
Direito Processual Penal > Geral
Pedro cometeu três furtos na mesma noite com o mesmo desígnio e continuidade delitiva foi reconhecida. O Ministério Público oferece acordo de não persecução penal. Segundo a tese fixada, o juiz pode homologar o acordo apenas com base na existência da continuidade delitiva?
Direito Processual Penal > Geral
De acordo com o julgado, a inépcia da denúncia decorre essencialmente de qual ausência?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO tornaria a denúncia inepta?
Direito Processual Penal > Geral
Maria é sócia‑administradora da Empresa Alfa. A denúncia imputa crime contra a ordem tributária mencionando apenas seu cargo no contrato social, sem descrever qualquer ação praticada por Maria. Segundo o julgado, a denúncia é:
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmação reflete corretamente a limitação imposta pelo julgado ao uso do ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a preclusão-consumativa prevista na tese fixada NÃO se aplicaria?
Direito Processual Penal > Geral
Após a vigência do art. 28-A do CPP, Pedro foi citado e, na sua primeira oportunidade de intervenção nos autos, não pediu a análise do ANPP. Só no último recurso antes do trânsito em julgado pediu o acordo. Qual a consequência segundo a tese fixada?
Direito Processual Penal > Geral
Qual requisito, explicitamente mencionado na ementa, o juiz deve verificar antes de homologar um ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
Joana foi investigada por proferir ofensas homofóbicas que, segundo o parquet, se enquadram na Lei n. 7.716/1989. O Ministério Público celebrou ANPP prevendo multa e pedido de desculpas público. De acordo com a tese fixada no julgado, o juiz deve:
Direito Processual Penal > Geral
Em qual dessas hipóteses a tese do julgado NÃO impediria, em princípio, a celebração e homologação de ANPP?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.