Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
O art. 147 prevê “detenção, de um a seis meses, ou multa”. Segundo o julgado, é correto afirmar que o magistrado pode aplicar isoladamente a pena de multa?
Direito Processual Penal > Geral
Em que hipótese, segundo o julgado, a escolha do magistrado por uma das penas alternativas pode ser revista por esta Corte?
Direito Processual Penal > Geral
Marcos foi condenado pelo crime de ameaça (art. 147 CP). O juiz, fundamentando-se nas circunstâncias judiciais do art. 59, fixou a pena de detenção em 1 mês. No recurso, Marcos sustenta ter direito subjetivo à aplicação da pena de multa. De acordo com a tese fixada no julgado, qual resultado é mais adequado?
Direito Processual Penal > Geral
Sobre a fundamentação jurídica da exclusão das provas no julgado, qual opção está em conformidade com a ementa?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das alternativas melhor traduz um limite da tese fixada pelo tribunal, conforme a ementa?
Direito Processual Penal > Geral
Policiais abordam Pedro, que se rende sem resistência; as bodycams mostram socos e imobilização violenta. Durante a ação, apreendem uma embalagem com cocaína encontrada no bolso. O laudo médico atesta lesões. Segundo a tese fixada no julgado, qual alternativa está correta quanto às provas?
Direito Processual Penal > Geral
A vedação à atuação oficiosa do juiz, conforme o julgado, refere‑se especificamente a qual fase do processo penal?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento do tribunal, quando o juiz pode ordenar busca e apreensão de dispositivos eletrônicos e quebra do sigilo telemático?
Direito Processual Penal > Geral
A autoridade policial requer apenas a apreensão de um automóvel relacionado a investigação. O juiz, sem solicitação da polícia ou do MP, determina também a busca e apreensão do celular do investigado e a quebra do sigilo telemático. De acordo com a tese fixada, essa determinação é
Direito Processual Penal > Geral
A defesa sustenta que tem ocorrido decadência da representação de seis meses após a maioridade, devendo a ação ser extinta. Segundo o julgado, qual a relação entre essa decadência e a natureza da ação penal no caso de estupro de vulnerável cometido contra menor sob a Lei n. 12.015/2009?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual das situações a tese fixada pelo julgado NÃO se aplica?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos praticou ato sexual com Mariana em 2014, quando ela tinha 13 anos. Mariana só registrou boletim de ocorrência em 2022, já maior. O réu requer extinção da punibilidade por decadência da representação de 6 meses após a maioridade. Segundo o julgado, qual é a solução correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.