Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Sobre a decretação de nulidade processual em razão da leitura de depoimento policial, qual afirmação está de acordo com o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação a intervenção do juiz para resguardar a vítima pode ser considerada compatível com a ampla defesa, segundo o entendimento fixado?
Direito Processual Penal > Geral
Em audiência, o juiz lê o depoimento prestado pela vítima durante a investigação. A defesa teve tempo para formular perguntas, mas afirma nulidade por ter sido usada declaração policial. Segundo a tese do julgado, qual o correto?
Direito Processual Penal > Geral
Considerando o art. 271 do CPP citado na ementa, pode-se afirmar que essa norma autoriza o assistente a interpor apelação visando condenação por delito diverso do descrito na denúncia?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação, segundo o julgado, o assistente de acusação tem legitimidade para recorrer quanto à alteração da classificação do crime?
Direito Processual Penal > Geral
O Ministério Público denuncia A por crime de lesão corporal decorrente de acidente de trânsito; o juiz condena A por esse crime. O assistente de acusação interpõe apelação buscando a condenação por homicídio com base nos mesmos fatos. Qual a consequência, segundo a tese fixada?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento do julgado, a impressão subjetiva do policial de que alguém é suspeito por causa do veículo amassado é suficiente para autorizar busca pessoal e veicular sem mandado?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NO JULGADO NÃO se aplicaria, autorizando busca sem mandado?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos é abordado porque dirige um carro com a porta amassada; durante busca sem mandado a polícia encontra arma proveniente de furto. Com base no julgado, qual é o efeito da prova obtida na busca?
Direito Processual Penal > Geral
O acórdão afirma que a intervenção da Defensoria como custos vulnerabilis guarda relação com a atuação como custos legis. Qual a conclusão correta sobre essa relação segundo o julgamento?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgamento, qual é o alcance da expressão “necessitados” para justificar a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal?
Direito Processual Penal > Geral
Em um pedido de saída temporária, o apenado tem advogado particular constituído, mas a Defensoria Pública peticiona como custos vulnerabilis alegando omissão do defensor. Segundo a tese fixada, a Defensoria é legítima para intervir?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.