Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual destes atos, conforme a tese do julgado, é requisito indispensável para a validade do espelhamento via WhatsApp Web?
Direito Processual Penal > Geral
Em que hipótese o espelhamento via WhatsApp Web, segundo o julgado, não seria justificadamente autorizado?
Direito Processual Penal > Geral
Em investigação sobre organização criminosa, a polícia obtém autorização judicial motivada e sigilosa para espelhar via WhatsApp Web a conta de Clara porque a interceptação direta no aplicativo é inviabilizada pela criptografia. A defesa alega nulidade das provas. Conforme a tese fixada, a prova obtida será validamente produzida?
Direito Processual Penal > Geral
Em uma operação em que Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público realizam simultaneamente buscas em vários estabelecimentos de um grupo empresarial e entram na sede sem mandado, qual o entendimento aplicável segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a distinção feita pelo tribunal, em qual situação NÃO é necessário mandado judicial para apreensão de documentos pela administração fazendária?
Direito Processual Penal > Geral
O acórdão sustenta que a busca e apreensão domiciliar em estabelecimento empresarial que integra operação complexa dispensa controle judicial prévio?
Direito Processual Penal > Geral
Durante o julgamento pelo tribunal do júri, a defesa pede que o réu seja apresentado em plenário com roupas civis, alegando que não há risco específico de fuga; o juiz indefere apenas com a afirmação genérica de "medidas de segurança do fórum". Segundo a tese fixada, essa decisão é:
Direito Processual Penal > Geral
O julgado afirma relação entre o regime probatório do tribunal do júri e o dever de motivação previsto no art. 93, IX, da CF. Afirmar que as decisões do júri são regidas por esse dispositivo é correto?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação, segundo o julgamento, o indeferimento do pedido de roupas civis ao réu provavelmente não será considerado nulo?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado faz distinção entre proteção domiciliar e proteção do indivíduo em via pública. Qual conclusão corresponde ao decidido?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das situações NÃO satisfaz, por si só, a exigência de 'fundada suspeita' para busca pessoal sem mandado, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em via pública, um indivíduo ao avistar policiais larga uma mochila e corre em zig-zag tentando se esconder. Segundo o entendimento do julgado, a equipe policial pode revistar a mochila sem mandado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.