Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento pacificado citado no julgado, qual é o requisito previsto na fórmula geral do art. 252, III, CPP para que haja impedimento?
Direito Processual Penal > Geral
Num processo iniciado no Tribunal de Justiça por foro por prerrogativa, em que a denúncia foi recebida e medidas cautelares decididas pelo órgão fracionário, depois declinou-se a competência para o 1º grau por renúncia do cargo do investigado, e após sentença condenatória o recurso retorna ao Tribunal: segundo o julgado, os desembargadores que atuaram inicialmente devem ser impedidos de julgar a apelação?
Direito Processual Penal > Geral
No caso julgado, a declinação de competência ocorreu em razão de renúncia do cargo. Para evitar erro de interpretação, essa renúncia referia-se a qual sujeito, segundo a versão correta exigida pelo revisor do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmação delimita corretamente o alcance da tese sobre legitimidade recursal da vítima?
Direito Processual Penal > Geral
Pedro teve medidas protetivas impostas favoravelmente à sua companheira revogadas; ela, assistida pela Defensoria Pública, quer recorrer. Qual argumento segue a tese fixada?
Direito Processual Penal > Geral
Maria teve pedido de medidas protetivas indeferido mesmo sem ocorrência de inquérito policial. Pode ela interpor recurso contra essa decisão?
Direito Processual Penal > Geral
Pedro foi condenado por crime cometido no exercício de cargo público estadual, mas a sentença declarou perda de seu cargo municipal. Após trânsito em julgado, o juiz, de ofício, corrigiu a sentença para declarar perda do cargo estadual (mais bem remunerado) e expediu guia de recolhimento. Essa correção ex officio é válida?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é, segundo o julgado, o instrumento adequado para sanar erros judiciários em matéria penal após o trânsito em julgado?
Direito Processual Penal > Geral
O Tribunal de origem sustentou que erro material em sentença é matéria de ordem pública cognoscível a qualquer tempo, com base em entendimento do processo civil. Segundo o julgado, essa compreensão é aplicável ao direito penal adjetivo quando a correção não prejudica o réu?
Direito Processual Penal > Geral
A Defensoria Pública requer ordem judicial para estender imediata e automaticamente a liberação a todas as presas provisórias e definitivas do Estado atingido por um desastre. Conforme o julgado, essa pretensão é:
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a decisão, qual das situações abaixo NÃO autorizaria, de plano, a libertação de um preso durante calamidade pública?
Direito Processual Penal > Geral
Durante uma enchente que causou calamidade no Estado Y, Ana, presa provisoriamente e mãe de um bebê de cinco meses, pede liberdade domiciliar para cuidar da criança. Segundo o entendimento do julgado, qual é a solução correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.