Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual é o critério fixado pelo STJ para definir o órgão competente para julgar conflito de competência relativo à execução de obrigação de reparar prevista em ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, qual órgão do Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar conflito negativo de competência entre juízos cíveis e criminais sobre a execução da obrigação de reparar em ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado reconhece previsão para a execução da obrigação de reparar decorrente de ANPP no juízo cível, nos mesmos termos da execução da sentença penal condenatória?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação o magistrado pode impedir a habilitação de assistente técnico no inquérito, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Quais dispositivos legislativos foram invocados pelo tribunal para reforçar a possibilidade de acompanhamento técnico desde a fase investigativa?
Direito Processual Penal > Geral
Qual foi a tese firmada pelo tribunal sobre a habilitação de assistente técnico no inquérito policial?
Direito Processual Penal > Geral
Dois motociclistas transitam em bairro onde quase ninguém usa capacete; ambos estão com capacete e demonstram leve inquietação ao avistar policiais, que então realizam busca pessoal. Segundo o julgado, a busca é justificada com base apenas no fato de ambos usarem capacete?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a busca pessoal permanece válida apesar de não se poder extrair fundada suspeita apenas do uso do capacete?
Direito Processual Penal > Geral
Qual dispositivo, segundo o próprio julgado, prevê que a condução de motocicleta sem utilização de capacete constitui infração gravíssima?
Direito Processual Penal > Geral
Joana, servidora pública, foi absolvida em ação penal porque o juiz entendeu que sua conduta era atípica. A prefeitura ajuíza ação de improbidade contra ela. De acordo com o entendimento do STJ, a ação de improbidade deve ser necessariamente extinta devido à absolvição penal?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado pelo STJ, em qual hipótese a sentença penal comunica efeitos à ação de improbidade administrativa?
Direito Processual Penal > Geral
O dispositivo que prevê que a absolvição criminal confirmada por decisão colegiada impede o trâmite da ação de improbidade (mencionado na ementa) está atualmente operando normalmente?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.