Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Se o contrato entre as partes prevê um foro de eleição (em cláusula contratual) e o consumidor, posteriormente, ajuíza a ação justamente nesse foro de eleição, essa escolha é compatível com a tese do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
João, consumidor domiciliado em Manaus, ajuíza ação de consumo em Porto Alegre contra fornecedor sem qualquer relação do fato com Porto Alegre e sem apresentar justificativa para a escolha do foro. Com base no julgado, qual é o entendimento aplicável?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a tese fixada no julgado, quais são os foros entre os quais o consumidor pode eleger sua competência territorial?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, se a parte não consultar a intimação eletrônica dentro dos 10 dias corridos, a intimação será considerada automaticamente realizada em qual momento?
Direito Processual Civil > Geral
Uma intimação eletrônica é enviada em 1º de maio (sexta-feira). No decorrer do período há um feriado forense e um fim de semana. Conforme o julgado, como se conta o prazo de 10 dias para consulta?
Direito Processual Civil > Geral
Qual dos seguintes enunciados indica corretamente um limite do entendimento do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Maria obteve, em mandado de segurança individual, a anulação de uma questão do concurso da Polícia Estadual e requereu administrativamente que a banca atribuísse os pontos correspondentes a todos os candidatos. Com base na tese do julgado, a administração deve reabrir o certame e reclassificar todos os concorrentes?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, qual é a consequência jurídica do art. 506 do CPC para sentenças que anulam questões de concurso em ações individuais?
Direito Processual Civil > Geral
Se existir um conjunto de “processos paradigmas” nos quais a mesma questão foi anulada, a decisão em um desses processos individuais automaticamente obriga a banca a conceder os pontos a todos os candidatos?
Direito Processual Civil > Geral
Pedro, executado, arguiu a impenhorabilidade do imóvel de família por petição simples; o credor contestou, recorreu, e o juiz reconheceu a impenhorabilidade. Segundo o julgado, quem deve ser condenado ao pagamento dos honorários advocatícios?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, conforme o julgado, NÃO há razões para deferir honorários ao advogado do executado que pleiteou a impenhorabilidade?
Direito Processual Civil > Geral
Se o executado optar por embargos e ver acolhida a alegação fundada na Lei 8.009/1990, como os honorários devem ser fixados segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.