Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
De acordo com o entendimento fixado, a existência de previsão na convenção condominial autoriza a inclusão de honorários contratuais no crédito ejecutado quando:
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, qual tipo de despesa pode ser imputada ao vencido na execução de cotas condominiais?
Direito Processual Civil > Geral
O Condomínio Jardim Esperança ajuíza execução contra Pedro por R$ 4.000 de cotas inadimplidas. A convenção condominial prevê honorários contratuais de 15% sobre o débito. Pode o condomínio incluir esses honorários no valor executado?
Direito Processual Civil > Geral
O julgado trata da quota‑parte do coproprietário alheio à execução. Se o coproprietário que não é executado não optar pela preferência e quiser apenas receber o valor da sua quota, qual afirmação reflete corretamente o alcance da decisão quando alguém confunde as partes?
Direito Processual Civil > Geral
Num leilão de apartamento penhorado pertencente a A e B, A é executado pela dívida. O imóvel tem avaliação de R$ 500.000,00 e é arrematado por R$ 350.000,00. B, não sendo executado, exerce o direito de preferência para adquirir o imóvel. Segundo o julgado, como se calcula a quota‑parte de B e o que B deve fazer para consolidar a arrematação?
Direito Processual Civil > Geral
Em penhora de bem indivisível, quando o coproprietário alheio à execução não exerce a preferência na arrematação, sobre qual valor deve ser calculada sua quota‑parte segundo o mesmo entendimento?
Direito Processual Civil > Geral
Pode-se afirmar, com base na tese do julgado, que a simples violação do Plano Diretor é suficiente para condenação por danos morais coletivos?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplicaria?
Direito Processual Civil > Geral
Uma construtora recebe incentivos por enquadramento como Habitação de Mercado Popular e, depois do habite-se, altera o projeto para acrescentar suítes que aumentam o valor dos apartamentos, impedindo a aquisição pelo público de renda alvo. Segundo a tese fixada, esse fato autoriza reconhecer dano moral coletivo?
Direito Processual Civil > Geral
O tribunal admitiu aplicar por analogia o art. 49, §3º, da LREF para impedir a retomada do imóvel pelo locador durante a recuperação. Essa afirmação está correta?
Direito Processual Civil > Geral
De acordo com o entendimento do tribunal, em qual hipótese a suspensão prevista na Lei de Recuperação e Falência alcança medidas constritivas?
Direito Processual Civil > Geral
Lucas é locatário empresarial e entrou com pedido de recuperação judicial. O locador ajuizou ação de despejo por falta de pagamento. Segundo a tese fixada no julgado, qual o efeito do deferimento do processamento da recuperação sobre a ação de despejo?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.