Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO se aplicaria, conforme a própria ementa?
Direito Processual Civil > Geral
Pedro ajuíza ação de alimentos para sua filha com deficiência e obtém tutela provisória. Antes de qualquer decisão de mérito, Pedro pede desistência. Dois dias depois a ré protocoliza contestação. Segundo o entendimento do julgado, o juiz deve:
Direito Processual Civil > Geral
Qual alternativa traduz corretamente a razão central (ratio decidendi) do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
O tribunal afirmou que, como o oficial de justiça muitas vezes não tem meios materiais para arrestar ativos financeiros, então:
Direito Processual Civil > Geral
Em execução por quantia certa, o credor envia carta com AR para o devedor e não obtém retorno; pede arresto eletrônico via BACENJUD. O devedor alega que só pode haver arresto após tentativa de citação por oficial de justiça. Como o tribunal aplicado neste julgado decidiria?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese a participação do oficial de justiça permanece necessária para medidas constritivas?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, em qual situação a intimação pessoal seria necessária para aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça?
Direito Processual Civil > Geral
O art. 772, II, do CPC/2015, que prevê advertência do executado de que seu comportamento constitui ato atentatório, obriga o juiz a advertir previamente antes de impor a multa?
Direito Processual Civil > Geral
Em execução, o juiz aplica multa por ato atentatório à dignidade da justiça com intimação eletrônica, sem intimar pessoalmente nem advertir previamente o executado. Essa imposição da multa é válida segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é a diferença prática, segundo o julgado, entre o marco inicial previsto no art. 335, § 1º e no art. 335, § 2º do CPC?
Direito Processual Civil > Geral
Em ação contra os réus Pedro e Lucas, apenas Pedro foi citado e compareceu à audiência, que foi remarcada por ausência de Lucas. Antes da nova data, o autor desistiu da ação em relação a Lucas e a desistência foi homologada. Quando se inicia o prazo para que Pedro apresente contestação?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica, exigindo outro marco para o início do prazo de contestação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.