Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
O acórdão originário havia concluído que a Portaria reduziu o auxílio-invalidez e não pagou a diferença sobre a repercussão nos proventos, violando princípios constitucionais. O que fez o STJ ao identificar contrariedade com o entendimento paradigma do STF?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a decisão relatada, com quais princípios constitucionais a Portaria 931/2005 foi expressamente considerada compatível?
Direito Processual Civil > Geral
Joana, militar reformada, teve o auxílio-invalidez recalculado pela fórmula da Portaria 931/2005 e viu o valor diminuir. Ela ajuíza ação alegando violação da irredutibilidade de vencimentos. Segundo o entendimento fixado pelo STJ nesse julgado, qual o resultado mais provável?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese de que a penhora é requisito indispensável à adjudicação NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a nulidade decorrente da supressão da penhora antes da adjudicação, qual afirmação está alinhada ao entendimento do tribunal?
Direito Processual Civil > Geral
Em execução de título judicial, o credor requer adjudicação de um veículo para satisfação do crédito, sem que tenha sido realizada a penhora formal do bem. Qual é a consequência, segundo a tese fixada?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese, segundo a tese fixada, seria imprescindível nova intimação para o recolhimento das custas?
Direito Processual Civil > Geral
Ana teve pedido de gratuidade indeferido e foi intimada para recolher custas com advertência expressa; ela interpôs agravo de instrumento, que foi desprovido. Há necessidade de nova intimação para que o juízo exija o pagamento antes de extinguir o processo?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, qual é o marco temporal em que passa a fluir o prazo para o pagamento das custas após o desfecho do recurso que manteve o indeferimento da gratuidade?
Direito Processual Civil > Geral
Num processo em que o Tribunal de origem julgou procedentes os pedidos sem permitir perícia, e a parte só alegou preclusão da produção de prova pericial em agravo interno, o STJ deve conhecer dessa alegação?
Direito Processual Civil > Geral
Se a questão relativa à produção de prova pericial configura matéria de ordem pública, ela pode ser conhecida no agravo interno mesmo sem ter sido suscitada anteriormente nas instâncias ordinárias ou no recurso especial?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a tese fixada, em qual situação é admissível que o STJ examine alegação sobre preclusão da produção de prova pericial?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.