Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Qual é o efeito do decurso do prazo de 30 dias contado em dias úteis para apresentação do pedido principal, conforme o acórdão?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o acórdão, em que hipótese a contagem em dias úteis do prazo de 30 dias NÃO se aplicaria?
Direito Processual Civil > Geral
Tutela cautelar antecedente foi deferida em 1º de junho. O autor protocolou o pedido principal em 3 de julho; nesse intervalo houve quatro fins de semana e um feriado. Aplicando a tese fixada, o pedido é tempestivo?
Direito Processual Civil > Geral
Prefeito Alberto republicou em suas redes sociais imagens de um programa municipal de limpeza e 22% do orçamento do programa foi gasto em publicidade. O MP ajuíza ação de improbidade e o réu pede rejeição da petição inicial por suposta ausência de indícios. Segundo a tese do julgado, o juiz deve:
Direito Processual Civil > Geral
De acordo com o entendimento fixado, qual é o momento processual adequado para a aferição da existência de dolo e do dano efetivo ao erário na ação de improbidade?
Direito Processual Civil > Geral
Nos termos do julgado, em qual hipótese a petição inicial da ação de improbidade administrativa pode ser rejeitada?
Direito Processual Civil > Geral
Em que condição a dispensa de determinação judicial para intimar a parte a regularizar a representação é aplicável, conforme o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é o ônus processual atribuído pela Corte à parte cujo advogado renunciou e já comunicou a renúncia?
Direito Processual Civil > Geral
Em processo civil, advogado apresenta renúncia comunicada por escrito ao cliente; o cliente interpõe recurso sem nova procuração e não regulariza a representação quando instado. Qual o efeito, segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual das situações ferait inaplicável a tese fixada no julgado quanto à inexistência de direito líquido e certo?
Direito Processual Civil > Geral
No caso julgado, a redistribuição do feito para o relator originário foi considerada:
Direito Processual Civil > Geral
Em situação em que o STJ anulou um acórdão por ausência de intimação das partes e o Tribunal de Justiça, cumprindo seu regimento interno, redistribuiu o feito ao relator originário, a parte que se sentir prejudicada terá direito líquido e certo para impedir a redistribuição?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.