Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada não conduziria à competência da Justiça Federal?
Direito Processual Civil > Geral
João ajuíza ação contra o Conselho Curador de Honorários pleiteando revisão de ato administrativo. A AGU, por portaria, classificou o Conselho como entidade privada. Qual é o foro competente?
Direito Processual Civil > Geral
A aplicação da competência federal, segundo o julgado, depende da chamada “personalidade judiciária” conferida ao órgão?
Direito Processual Civil > Geral
Num processo de conhecimento, Carlos cedeu seu crédito a Débora e requereu a sucessão processual; o réu foi intimado para opor-se em prazo certo, mas permaneceu inerte. Segundo a tese fixada no julgado, qual é o efeito do silêncio do réu?
Direito Processual Civil > Geral
O julgado afirma que, se a parte ficar inerte no prazo para impugnar a sucessão processual, os atos processuais relacionados à sucessão retroagem ao momento da cessão/cessão do crédito?
Direito Processual Civil > Geral
Em que situação a preclusão por silêncio, conforme o julgado, deixa de ser aplicável?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre os requisitos formais da desistência do recurso, qual afirmação está conforme o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual das situações abaixo a desistência do agravo, segundo o entendimento do julgado, NÃO impede a análise judicial da questão?
Direito Processual Civil > Geral
João, credor quirografário, interpõe agravo de instrumento contra a sentença que homologou o plano de recuperação judicial, impugnando apenas a "classe III". Após ceder o crédito, a cessionária solicita, antes da inclusão em pauta, a desistência do agravo, homologada pelo Tribunal. O Ministério Público tenta utilizar esse agravo para discutir questões da "classe I". Segundo o julgado, a desistência é válida e impede que o MP aproveite o agravo para discutir a "classe I"?
Direito Processual Civil > Geral
Nos termos do julgado, em qual hipótese a Súmula 343 não impede a propositura da ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei?
Direito Processual Civil > Geral
Decisão judicial publicada em 2012 adotou interpretação controvertida sobre dispositivo X; em 2019 a jurisprudência firmou-se em sentido contrário. Parte ajuíza ação rescisória em 2020 por violação literal de lei. Segundo o julgado, a ação rescisória é cabível?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é o marco temporal que o tribunal considerou decisivo para aferir a pacificação jurisprudencial para efeitos da Súmula 343?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.