Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Qual é a natureza jurídica da fiança bancária segundo o julgamento?
Direito Processual Civil > Geral
No cumprimento definitivo de sentença, pode o juiz exigir do exequente fiança bancária sobre o valor incontroverso apenas com base no poder geral de cautela e na alegação de elevado valor?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, o art. 520, IV, do CPC/2015 disciplina a exigência de caução em qual espécie de cumprimento de sentença?
Direito Processual Civil > Geral
Na ausência de manifestação expressa do STF sobre os efeitos temporais, qual é o limite para a retroação da desconstituição da coisa julgada?
Direito Processual Civil > Geral
É possível aplicar o artigo 741, parágrafo único, do CPC/73 (atual art. 535, §5º do CPC/2015) aos feitos submetidos ao procedimento sumaríssimo?
Direito Processual Civil > Geral
O art. 59 da Lei 9.099/1995 impede a desconstituição da coisa julgada quando o título executivo judicial estiver em contrariedade à interpretação do STF?
Direito Processual Civil > Geral
Uma associação obteve sentença coletiva favorável na Vara Federal de Município A; o Tribunal de segundo grau manteve a decisão. Maria mora em Município B, que pertence à mesma jurisdição do Tribunal de segundo grau, mas não ao território da Vara de Município A. Pode Maria propor execução individual do título coletivo?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a tese fixada, até onde se estende territorialmente a eficácia executiva do título judicial coletivo proferido por ação de associação?
Direito Processual Civil > Geral
O julgado decidiu que o título judicial coletivo não alcança quais dos seguintes sujeitos?
Direito Processual Civil > Geral
Marcelo, advogado, está cadastrado e apto a receber intimações pelo Portal eletrônico do Tribunal. Sem aviso de indisponibilidade do sistema, o Tribunal publica nova data de audiência apenas no Diário de Justiça eletrônico e Marcelo não é informado a tempo. Segundo o julgado, qual a consequência adequada?
Direito Processual Civil > Geral
Em que situação, segundo o julgado, a mudança do meio de intimação eletrônico pelo Tribunal pode ser admitida?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é a base legal indicada no julgado para as intimações realizadas pelo Portal de sistemas eletrônicos e para as efetuadas pelo Diário de Justiça eletrônico?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.