Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
De acordo com o precedente referido, quando uma matéria estará protegida pela coisa julgada e, portanto, preclusa no cumprimento da sentença?
Direito Processual Civil > Geral
No caso concreto, por que o debate sobre a cumulação da VPE com GEFM/GFM não foi considerado 'matéria de defesa' capaz de modificar a obrigação reconhecida no título executivo?
Direito Processual Civil > Geral
Em execução individual de sentença obtida em mandado de segurança coletivo que reconheceu o direito à VPE, a União alega que a VPE não pode ser cumulada com outra vantagem que o servidor já percebe. Segundo o entendimento fixado, essa alegação é admissível na fase de cumprimento quando
Direito Processual Civil > Geral
Em ação civil pública sobre proteção de parque estadual, o juízo condenou a empresa X a indenizar o Estado pelas despesas de remoção e determinou a recuperação ambiental. A Fazenda estatal concluiu a desocupação. A Fazenda não impulsionou a execução do pagamento contra a empresa. Pode o Ministério Público promover a execução da obrigação de pagar contra a empresa X?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é o limite processual indicado pelo STJ para que o Ministério Público possa executar a obrigação de pagar relativa a direitos difusos?
Direito Processual Civil > Geral
No caso descrito na ementa, quem figura como devedor da obrigação de pagar reconhecida pelo Tribunal de origem?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento então vigente sob o CPC/1973, qual era a regra sobre quando corriam os prazos contra o revel sem advogado?
Direito Processual Civil > Geral
Em ação cível, Ana é revel e não constituiu advogado; a decisão que lhe desfavorece foi juntada aos autos e publicada apenas em cartório. Segundo o julgado, quando se inicia o prazo processual contra Ana?
Direito Processual Civil > Geral
O entendimento firmado pelo STJ sobre início do prazo mediante publicação no órgão oficial aplica‑se quando o revel já tem advogado constituído nos autos?
Direito Processual Civil > Geral
O vocábulo 'a qualquer tempo' do art. 998 do CPC autoriza, segundo o julgado, a desistência após o sorteio da relatoria quando se trata de leading case?
Direito Processual Civil > Geral
Recurso especial contra provedor de aplicativo por compartilhamento de imagens íntimas de menor tem relatoria sorteada. O recorrente pede desistência antes da pauta. Segundo o julgado, é possível o indeferimento da homologação da desistência por indício de manobra para evitar jurisprudência?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, conforme o entendimento do julgado, a homologação da desistência tem maior probabilidade de ser concedida automaticamente?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.