Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em ação de busca e apreensão fundada em contrato com alienação fiduciária, o credor enviou notificação por e‑mail ao endereço constante do contrato e juntou logs do servidor e confirmação técnica de entrega. Segundo a tese fixada, essa notificação constitui mora do devedor?
Direito Processual Civil > Geral
Qual das situações NÃO atende ao entendimento firmado pelo tribunal sobre notificação por e‑mail para constituir mora do fiduciante?
Direito Processual Civil > Geral
Quanto à identidade de quem assinou ou recebeu a notificação eletrônica, o tribunal exigiu que a confirmação de recebimento seja assinada pelo próprio devedor fiduciante?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento citado no julgado (Tema 988/STJ), em que hipótese o agravo de instrumento pode ser admitido apesar da taxatividade do art. 1.015 do CPC?
Direito Processual Civil > Geral
O juiz corrige de ofício o valor da causa e, ao mesmo tempo, rejeita pedido de gratuidade da justiça. Pelo julgado, essa decisão de correção equivale à hipótese do art. 1.015, V, do CPC, permitindo agravo de instrumento?
Direito Processual Civil > Geral
Joana propõe ação com valor da causa declarado em R$ 2.000, o juiz, vendo provas de que o proveito econômico é de R$ 20.000, corrige de ofício o valor e manda recolher custas; Joana interpõe agravo de instrumento. Qual a resposta correta segundo o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos teve pedido de auxílio-doença negado em primeiro grau. No recurso especial ele requer que o STJ reavalie as perícias médicas e conclua pela incapacidade temporária. Segundo a tese fixada, o recurso especial é admissível?
Direito Processual Civil > Geral
A tese vinculante do STJ inclui a inadmissibilidade do recurso especial para rediscutir qual desses aspectos da incapacidade do segurado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese o recurso especial seria compatível com a tese fixada pelo STJ?
Direito Processual Civil > Geral
Em ensaio clínico, Carlos recebeu duas doses de um fármaco e, dez dias após a segunda dose, desenvolveu erupção cutânea difusa; a perícia foi inconclusiva quanto ao nexo causal, mas havia laudo histopatológico compatível e sequência temporal clara. Nos termos do julgado, qual a consequência processual mais adequada?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a RDC n.9/2015 citada no julgado, como se define 'evento adverso' em ensaio clínico?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO seria aplicável segundo o entendimento do tribunal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.