Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.414
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

471 questões
STJ
Informativo 877
05/02/2026

Direito Processual Civil > Geral

Qual foi a tese fixada sobre competência territorial na execução individual de sentença coletiva contra pessoa jurídica?

STJ
Informativo 877
05/02/2026

Direito Processual Civil > Geral

O juiz pode declarar de ofício a incompetência territorial quando o foro escolhido pela parte for aleatório, segundo o entendimento do julgado?

STJ
Informativo 877
05/02/2026

Direito Processual Civil > Geral

De acordo com a decisão, onde os beneficiários podem propor a liquidação individual da sentença coletiva?

STJ
Informativo 875
11/11/2025

Direito Processual Civil > Geral

Se a sucessão empresarial for caracterizada como fraudulenta, qual é o efeito sobre a sociedade adquirente, segundo o julgado?

STJ
Informativo 875
11/11/2025

Direito Processual Civil > Geral

Qual a distinção entre sucessão empresarial e desconsideração da personalidade jurídica conforme o julgado?

STJ
Informativo 875
11/11/2025

Direito Processual Civil > Geral

Segundo o julgado, é necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que o juízo do cumprimento de sentença examine pedido de redirecionamento baseado em sucessão empresarial irregular?

STJ
Informativo 875
09/09/2025

Direito Processual Civil > Geral

Qual é o recurso cabível contra a decisão que, na fase de cumprimento de sentença, homologa cálculos e determina a expedição de precatório ou RPV?

STJ
Informativo 875
09/09/2025

Direito Processual Civil > Geral

Segundo o julgado, o que pressupõe a determinação de expedição das requisições de pagamento?

STJ
Informativo 875
09/09/2025

Direito Processual Civil > Geral

Se o juiz homologa cálculos e determina a expedição de precatório sem declarar expressamente a extinção do feito executivo, qual o entendimento do tribunal sobre o caráter da decisão e o recurso cabível?

STJ
Informativo 875
09/12/2025

Direito Processual Civil > Geral

Como deve ser apurada, segundo o julgamento, a responsabilidade do advogado pelos ônus sucumbenciais quando houve ajuizamento de lide temerária?

STJ
Informativo 875
09/12/2025

Direito Processual Civil > Geral

Segundo o julgado, pode o advogado ser punido com pena processual no mesmo processo em que atuou?

STJ
Informativo 875
09/12/2025

Direito Processual Civil > Geral

Qual é a condição prevista no parágrafo único do art. 32 do Estatuto da OAB para que o advogado seja solidariamente responsável com seu cliente por lide temerária?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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