Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
90 questõesDireito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ não seria aplicada conforme o próprio fundamento do acórdão?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos foi dispensado sem cumprimento do aviso prévio; a empresa pagou aviso prévio indenizado e calculou o décimo terceiro proporcional relativo a esse período. A Receita autua cobrando contribuição previdenciária patronal sobre o décimo terceiro proporcional. Segundo a tese fixada, a empresa deve recolher essa contribuição?
Direito Previdenciário > Geral
Qual é a base normativa principal invocada pelo STJ para declarar a incidência da contribuição sobre o décimo terceiro proporcional ao aviso indenizado?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplicaria?
Direito Previdenciário > Geral
João recebeu aposentadoria por tempo de contribuição entre 2019 e 2021 em razão de tutela provisória que foi cassada em 2022. Ele pleiteia nova aposentadoria em 2024 contando o período 2019–2021 como tempo de contribuição. Segundo o entendimento do julgado, o pedido de João deve ser
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o julgado, qual é o requisito normativo essencial para que um período seja contado como tempo de contribuição ao RGPS?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual das hipóteses abaixo a inclusão posterior de dependente NÃO seria admitida?
Direito Previdenciário > Geral
Maria era dependente direta de Pedro, participante de plano de previdência privada administrado por fundo X; Maria só foi indicada como beneficiária após o falecimento de Pedro. O fundo X recusa a inclusão alegando que não é possível nomear beneficiário post mortem. Com base no julgado, qual a posição correta?
Direito Previdenciário > Geral
A Resolução 49/1997 da PETROS, conforme analisada no julgado, tem qual efeito sobre a inclusão de novos beneficiários na fase de inatividade?
Direito Previdenciário > Geral
Joana deixou a entidade administradora e requereu o resgate integral da reserva de poupança, pleiteando correção monetária pelos índices que reflitam a inflação real. Segundo o entendimento do STJ expresso na súmula e nos temas mencionados, Joana tem direito à restituição com correção plena?
Direito Previdenciário > Geral
Em uma transação para migração entre planos, foi anulada uma cláusula que concedia vantagem a uma das partes. Segundo o entendimento do STJ citado, qual é o efeito dessa anulação?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos celebrou transação para migrar seu saldo de um plano de previdência para outro e, posteriormente, requereu revisão da reserva com aplicação do índice de correção monetária previsto na Súmula 289. Qual é o alcance do entendimento do STJ sobre essa hipótese?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.