Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Penal > Geral
Qual é o fundamento jurídico central, conforme a ementa, para afastar a persecução penal quando há regularização prévia do loteamento?
Direito Penal > Geral
Carlos promoveu um loteamento e, antes de qualquer denúncia, obteve licenças municipais e a certidão de aprovação definitiva do parcelamento. O Ministério Público oferece denúncia por crime contra o parcelamento. Segundo o julgado, qual é a consequência processual imediata?
Direito Penal > Geral
Em que situação o entendimento fixado NÃO se aplica, segundo a ementa do julgado?
Direito Penal > Geral
Carlos foi condenado pelo crime de tráfico de drogas na forma do art. 33, caput, recebendo pena de reclusão e multa. Pode Carlos obter o indulto do Decreto nº 11.846/2023 que alcance a pena de multa?
Direito Penal > Geral
Em qual situação o indulto do Decreto nº 11.846/2023 poderá ser aplicado a condenado por crime de drogas, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a vedação do indulto no Decreto nº 11.846/2023 relativa ao tráfico de drogas se restringe apenas às penas privativas de liberdade. Isso é correto?
Direito Penal > Geral
O §1º do art. 7º do Decreto 11.302/2022, segundo o julgado, permite que a participação em facção criminosa seja reconhecida:
Direito Penal > Geral
Pedro foi condenado e, em sede de pedido de indulto, o juízo reconheceu que ele era líder de uma facção criminosa apenas naquele momento. Pela tese do julgado, o indulto deve ser:
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual limitação importante acompanha a interpretação da vedação do §1º, art. 7º do Decreto 11.302/2022?
Direito Penal > Geral
Qual situação impediria, segundo o entendimento do julgado, a aplicação da majorante do art. 157, §2º, VII, em relação a um cabo de vassoura?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a apreensão e a perícia do objeto empregado em roubo são:
Direito Penal > Geral
Em roubo, o réu utilizou um cabo de vassoura para ameaçar e encostar no pescoço da vítima; não houve apreensão nem perícia do objeto. Com base no julgado, é possível aplicar a majorante do art. 157, §2º, VII, do CP?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.