Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Penal > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento do julgado, o art. 304 do Código Penal se aplica perante um CRLV falsificado?
Direito Penal > Geral
A partir do julgado, pode‑se concluir que o art. 133 do CTB, por prever o porte obrigatório do CRLV, já tipifica penalmente a posse de CRLV falso?
Direito Penal > Geral
Carlos foi autuado por dirigir com um CRLV falso encontrado no porta‑luvas; ele nunca apresentou o documento em qualquer procedimento e não tentou obter vantagem com ele. Segundo a tese do julgado, Carlos responde por crime de uso de documento falso (art. 304, CP)?
Direito Penal > Geral
Marcos, 19 anos, apalpa levemente o seio de Lúcia, de 12 anos, para satisfazer sua lascívia; a ação foi breve e interrompida em seguida. Qual é a classificação correta segundo a tese do STJ?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese a tese firmada no Tema 1.121 do STJ NÃO se aplica?
Direito Penal > Geral
Se um agente inicia tentativa de contato sexual, mas é impedido antes de qualquer toque libidinoso em menor de 14 anos, qual conclusão segue da tese do STJ?
Direito Penal > Geral
Qual das seguintes situações, segundo o julgado, afastaria a justa causa para a persecução penal por crime contra a ordem tributária?
Direito Penal > Geral
Empresa Beta Ltda. teve lançamento definitivo de ICMS por declaração inferior nas GIAs; protocolo de impugnação está em curso, sem decisão que anule o lançamento. A polícia instaura inquérito por crime tributário. Segundo o entendimento do julgado, o inquérito pode prosseguir?
Direito Penal > Geral
A ementa afirma que, para fins penais, a inscrição em dívida ativa e a expedição da Certidão de Dívida Ativa (CDA) têm qual efeito?
Direito Penal > Geral
Qual requisito, entre os seguintes, é indispensável para que a leitura produza remição de pena segundo o entendimento do tribunal?
Direito Penal > Geral
A Resolução n. 391/2021 do CNJ, que especifica termos para validação da leitura, foi reconhecida pelo tribunal como:
Direito Penal > Geral
João, preso em regime fechado, leu diversos livros e apresenta atestado expedido por um professor particular contratado por sua família. Nos termos da tese fixada, João tem direito automático à remição da pena com base nesses atestados?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.