Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Penal > Geral
Ana foi condenada por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e o juiz de execução afastou a redução do §4º do art. 33. A autoridade carcerária negou a progressão especial alegando que Ana ‘não integrou organização criminosa’. Segundo o julgado, como deve ser decidido o pedido de progressão?
Direito Penal > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a vedação do inciso V do §3º do art. 112 da LEP deve ser aplicada?
Direito Penal > Geral
O tribunal criticou a fundamentação que afastou a minorante do §4º do art. 33 por descrever apenas ‘dedicação a atividades criminosas’. Em relação a essa fundamentação, qual conclusão segue do julgado?
Direito Penal > Geral
O tribunal decidiu que, no crime tipificado pelo art. 1º, I, da Lei 8.176/1991, é correto afirmar que:
Direito Penal > Geral
Qual alternativa expressa corretamente o limite do entendimento fixado pelo tribunal sobre o art. 1º, I, da Lei 8.176/1991?
Direito Penal > Geral
Joana comprou combustível irregularmente documentado por desconhecer regras técnicas; não há prova de que quis lesar consumidores. Segundo o julgado, Joana deve ser penalmente condenada pelo art. 1º, I, da Lei 8.176/1991?
Direito Penal > Geral
Carlos celebrou colaboração premiada com cláusula de multa. Está desempregado, juntou extratos e declaração de desemprego, mas não pagou a multa. O tribunal de origem negou a progressão de regime apenas por ausência de quitação. Conforme o julgado, qual é a solução correta?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese prevista pelo julgado a falta de pagamento da multa pode obstar a progressão de regime?
Direito Penal > Geral
O entendimento do julgado aplica-se exclusivamente às multas previstas no art. 49 do Código Penal?
Direito Penal > Geral
Maria foi condenada por crime com pena legal de 5 a 12 anos. Reconhecida uma atenuante genérica que, calculada diretamente, reduziria a pena para 4 anos, como deve proceder o juiz segundo a tese fixada?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese, conforme a decisão, a circunstância atenuante pode legitimar a fixação de pena abaixo do mínimo legal?
Direito Penal > Geral
Se houver uma agravante expressa e também uma atenuante expressa, ambas previstas nos artigos citados, e a aplicação conjunta da atenuante tornaria a pena inferior ao mínimo legal, qual é a conduta correta do julgador segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.