Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Penal > Geral
O acórdão afirma que a aplicação simultânea da agravante do art. 61, II, f e da majorante do art. 226, II nos crimes sexuais:
Direito Penal > Geral
Joana é professora particular que também mora na casa de sua aluna maior de 18 anos. Ao ser condenada por crime contra a dignidade sexual cometido nesse contexto, quais circunstâncias agravantes podem ser aplicadas segundo a tese do julgado?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese deve ser aplicada apenas a causa de aumento do art. 226, II, sem a agravante do art. 61, II, f?
Direito Penal > Geral
Carlos foi denunciado por supressão de tributo relativo a débito de R$ 18.000,00. À época dos fatos, a Procuradoria-Geral do Estado estava dispensada de ajuizar execução fiscal para débitos até R$ 20.000,00. Posteriormente, a PGE editou Portaria elevando o patamar mínimo. Com base no julgado, Carlos pode obter benefício retroativo da portaria para declarar atípica sua conduta?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado no julgado, em que hipótese a retroatividade benéfica seria admissível?
Direito Penal > Geral
No caso, a corte recusou a retroatividade benéfica da Portaria GAB/PGE n. 58/2021 porque:
Direito Penal > Geral
A aplicação da agravante do art. 226, II, conforme o julgado, depende exclusivamente da idade da vítima (ser menor de 18 anos), independentemente da existência de dever de cuidado do agente?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica segundo a ementa?
Direito Penal > Geral
Carlos é motorista de van escolar e, durante o transporte de alunos menores, comete atos libidinosos contra um dos passageiros de 10 anos. Segundo o julgado, cabe aplicar-se a causa de aumento do art. 226, II?
Direito Penal > Geral
Servidor Pedro cometeu uma conduta ilícita durante surto psicótico. No processo penal houve incidente de insanidade mental, laudos médicos e sentença absolutória imprópria com medida de segurança reconhecendo sua inimputabilidade. A Administração pode aplicar suspensão disciplinar por essa conduta?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO impediria a aplicação de penalidade administrativa a servidor?
Direito Penal > Geral
Sobre a obrigação da Administração após sentença penal que reconhece inimputabilidade e impõe medida de segurança, qual alternativa está em conformidade com o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.