Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Penal > Geral
Joana, presa, amamenta e cuida do filho alojado na ala de amamentação da unidade prisional. Ela requer remição de pena pelo tempo dedicado a essas atividades. Segundo o julgado, esse pedido deve ser recebido?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a decisão reconheceu como passível de remição apenas o ato de amamentar, excluindo outros cuidados maternos (saúde, educação, alimentação)?
Direito Penal > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada pelo tribunal tem razão de ser menos aplicável?
Direito Penal > Geral
Em um caso de violência doméstica contra mulher, um agente cometeu uma contravenção penal não prevista especificamente pela Lei das Contravenções Penais. Segundo o julgado, é correta a aplicação da agravante do art. 61, II, “f” do Código Penal?
Direito Penal > Geral
Quando a contravenção praticada contra a mulher é a de vias de fato com incidência do § 2º incluído pela Lei 14.994/2024, qual é o alcance do julgado?
Direito Penal > Geral
Qual argumento jurídico o julgado utilizou para admitir, em regra, a aplicação das agravantes do CP às contravenções praticadas em contexto de violência contra a mulher?
Direito Penal > Geral
A adoção do prazo de 10 anos para afastar maus antecedentes, segundo o julgado, configura atividade legislativa judicial que viola o princípio da legalidade?
Direito Penal > Geral
Carlos teve pena extinta em 2010 e cometeu novo delito em 2021. Pode o juiz, com base na tese do julgado, excluir esses antecedentes ao fixar a pena?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, de que marco temporal se contabiliza o período de dez anos para aplicar o direito ao esquecimento?
Direito Penal > Geral
O acórdão afirma que, quando o agente voluntariamente se embriaga e depois pratica o delito, aplica-se a teoria da actio libera in causa. Qual conclusão decorre diretamente dessa afirmação?
Direito Penal > Geral
João, após ingerir bebidas por sua livre escolha, dirige-se à praça e, em voz alta, ofende Luiz com termos pejorativos ligados à sua cor de pele. Em primeira instância foi mantida condenação por injúria racial; no tribunal de apelação foi absolvido sob o argumento de embriaguez e ânimo exaltado. Com base na tese fixada pelo julgado, qual é o entendimento correto?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese adotada no julgado NÃO se aplicaria, conforme o próprio acórdão?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.