Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
12 questõesDireito Notarial e Registral > Geral
Joana é proprietária de duas glebas contíguas, cada uma com matrícula distinta no cartório. Para fins de certificação do memorial descritivo georreferenciado, qual procedimento é exigido segundo o julgado?
Direito Notarial e Registral > Geral
Pode o proprietário requerer a certificação georreferenciada de um perímetro que englobe várias matrículas de sua propriedade sem que sejam encerradas as matrículas antigas?
Direito Notarial e Registral > Geral
Segundo o entendimento do tribunal, a definição de 'imóvel rural' adotada pelo Incra (glebas contíguas do mesmo proprietário) deve ser aplicada automaticamente no registro público para certificar memorial georreferenciado?
Direito Notarial e Registral > Geral
Carlos obteve prenotação na matrícula nº 5. Dias depois, Denise apresentou título com prenotação nº 8; o cartório, por equívoco, registrou o título de Denise antes de esgotar o prazo da prenotação de Carlos. Posteriormente, a prenotação de Carlos caducou por decurso de prazo previsto na LRP. Segundo a tese fixada, o registro de Denise é:
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Em qual hipótese a lei impede nova apresentação de título sobre o mesmo imóvel, de modo diferente do regime geral de protocolo sucessivo?
Direito Notarial e Registral > Geral
Quanto ao ato do registrador ao receber protocolo de título com número posterior enquanto vigora prenotação de terceiro, é correto afirmar:
Direito Notarial e Registral > Geral
Segundo o julgado, qual pedido não seria viável?
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Joana, maior de idade, requer judicialmente que seu prenome passe de “Joana” para “Joana Marta”, incluindo o nome de batismo de sua madrinha, e junta certidões negativas e declaração da madrinha de que não se opõe. Com base no julgado, qual a decisão mais alinhada com a tese fixada?
Direito Notarial e Registral > Geral
Após a alteração promovida pela Lei n. 14.382/2022 ao art. 56 da LRP, a alteração do prenome pelo maior de idade pode ser requerida pessoalmente e imotivadamente, independentemente de decisão judicial e sem limitação temporal?
Direito Notarial e Registral > Geral
Pedro, que se autoidentifica como pessoa não-binária, requer a retificação do registro de nascimento para constar gênero neutro. À luz do julgado, qual é o resultado correto?
Direito Notarial e Registral > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO se aplica conforme a ementa?
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Quais dispositivos o tribunal aplicou para suprir a ausência de norma específica sobre inclusão de gênero neutro no assento de nascimento?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.