Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
27 questõesDireito Internacional > Geral
Carlos, brasileiro nato, foi condenado por homicídio na França. O governo francês pede a transferência da execução da pena para o Brasil. Com base no entendimento do STJ, a transferência pode ser homologada?
Direito Internacional > Geral
Em qual situação a tese reconhecida pelo STJ NÃO autoriza a transferência da execução da pena?
Direito Internacional > Geral
Segundo o entendimento do STJ, a recusa em homologar a sentença estrangeira teria qual efeito no Brasil?
Direito Internacional > Geral
Pedro esteve no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho de 01/04/2020 a 30/09/2020 e durante esse período foi submetido a condições degradantes. A administração prisional sustenta que, como ele ingressou após 05/03/2020, não há direito ao cômputo em dobro. Com base na tese fixada, qual é o resultado correto?
Direito Internacional > Geral
Segundo a tese adotada no julgado, em qual situação o cômputo em dobro NÃO se aplica?
Direito Internacional > Geral
Como o STJ qualificou a Resolução da Corte Interamericana de 22/11/2018 no tema do cômputo da pena?
Direito Internacional > Geral
Qual das alternativas traduz corretamente a exceção reconhecida pelo STJ à eficácia da quitação plena e geral em acordos extrajudiciais relacionados a desastres ambientais?
Direito Internacional > Geral
Segundo a tese fixada, em qual situação seria possível ampliar a verba indenizatória já ajustada e quitada em acordo homologado?
Direito Internacional > Geral
João firmou acordo homologado com mineradora após rompimento de barragem, com cláusula de quitação ampla. Posteriormente o imóvel de João perdeu valor de mercado, mas ele não comprovou ter perdido negócio de venda nem ter sido obrigado a vender por valor inferior. Segundo o julgado, João pode obter majoração da indenização apenas por essa desvalorização?
Direito Internacional > Geral
Qual foi o efeito processual dos embargos de declaração acolhidos pela Primeira Turma neste caso?
Direito Internacional > Geral
Após o julgamento que deferiu a extradição, surgem fatos novos que reduzem o saldo remanescente para menos de um ano. Conforme a tese fixada no julgado, esses fatos supervenientes podem ser considerados para denegar a extradição?
Direito Internacional > Geral
Em situação análoga, ao tempo do julgamento o extraditando tem saldo de pena de 1 ano e 9 meses, e está prevista sua retirada do Brasil em 05.12.2015, data em que o saldo será de exatamente 1 ano. Segundo o julgado, a extradição pode ser efetivada na data prevista?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.