Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
27 questõesDireito Internacional > Geral
João, brasileiro, assinou em Las Vegas uma nota promissória para pagamento de dívida de jogo legal naquele Estado; o credor, empresa de Nevada, ajuíza execução no Brasil. Segundo a tese fixada pelo STJ, a execução é admissível?
Direito Internacional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ NÃO autorizaria a cobrança de dívida de jogo no Brasil?
Direito Internacional > Geral
Sobre a aplicação do direito estrangeiro no caso, qual afirmação reflete corretamente o entendimento do STJ?
Direito Internacional > Geral
Segundo a ementa, em qual hipótese o Marco Civil da Internet NÃO se aplica a pessoa jurídica sediada no exterior?
Direito Internacional > Geral
Empresa Alfa, com sede no exterior, opera serviço de mensageria e tem filial no Brasil. Em investigação criminal, o juiz brasileiro requisita dados armazenados em servidores fora do país; a empresa alega que só fornecerá via cooperação internacional. Segundo a tese fixada, o juiz pode exigir os dados sem aguardar cooperação internacional quando:
Direito Internacional > Geral
De acordo com a ementa, qual dos seguintes elementos NÃO é requisito para que o juízo brasileiro obtenha dados de multinacional em atuação no país?
Direito Internacional > Geral
Quem, conforme o julgado, tem o ônus de demonstrar suspeita de que os dados enviados via cooperação internacional foram alterados ou obtidos ilicitamente?
Direito Internacional > Geral
Em caso em que dados de um aplicativo foram obtidos por autoridades italianas e enviados ao Brasil nos termos de acordo de cooperação judicial, sem apresentação de decisão judicial italiana nos autos, qual a posição correta segundo o julgado?
Direito Internacional > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese a admissão de prova obtida por cooperação internacional NÃO seria aceitável?
Direito Internacional > Geral
Se as menores mudaram sua residência para o Brasil, qual foro o STJ reconheceu como competente para ações relativas à guarda?
Direito Internacional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ NÃO autoriza automaticamente a propositura de ação de modificação de guarda em juízo brasileiro?
Direito Internacional > Geral
Pai e mãe firmaram acordo de guarda com residência das filhas na Austrália. A mãe trouxe as filhas ao Brasil com autorização paterna e aqui permaneceram por mais de um ano. O pai homologou sentença australiana no STJ e requereu o retorno imediato das crianças. A mãe ajuíza ação revisional de guarda na comarca onde as filhas residem. Segundo o julgado, a ação é admissível?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.