Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
219 questõesDireito Empresarial > Geral
Em execução contra uma sociedade, o credor pede a desconsideração para atingir o patrimônio de Maria, filha dos sócios, que recebeu doação de imóvel antes da constituição da dívida. Segundo o julgado, esse pedido é:
Direito Empresarial > Geral
Num processo executivo, o credor pede, incidentalmente e com base na desconsideração, a declaração de ineficácia de doação feita pelos sócios em prejuízo dos credores. Segundo o julgado, essa forma de proceder é:
Direito Empresarial > Geral
De acordo com o julgado, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada para qual das seguintes situações:
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, é correto afirmar que uma hipoteca regularmente registrada é inexistente perante o promissário-comprador quando a promessa foi celebrada antes, mesmo sem registro?
Direito Empresarial > Geral
João e Maria firmaram promessa de compra e venda de uma loja comercial, sem registro no Cartório de Imóveis. Meses depois, o Banco Beta recebeu a loja como garantia hipotecária e registrou a hipoteca; em execução contra Maria, o Banco requer a penhora. Com base no julgado, João pode impedir a penhora com base na promessa anterior não registrada?
Direito Empresarial > Geral
Em que hipótese a promessa de compra e venda será oponível a terceiro, conforme o critério fundamental do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o entendimento expresso na decisão, qual é o alcance da nova redação do art. 61 quanto à escolha do período de supervisão judicial?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Alfa teve seu plano de recuperação aprovado e homologado em 01/08/2019 com carência de 36 meses para início de pagamentos. Em 2021, após a vigência da Lei 14.112/2020, o juiz local aplicou a nova redação do art. 61 para contar o biênio de supervisão independentemente da carência. Segundo a tese deste julgado, qual é o resultado correto?
Direito Empresarial > Geral
Em qual hipótese a nova redação do art. 61 da Lei n. 11.101/2005, trazida pela Lei 14.112/2020, deverá ser aplicada ao processo de recuperação judicial?
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Em execução contra Empresa X, o exequente promove incidente de desconsideração para incluir o sócio Y. O incidente é julgado improcedente e Y não é incluído no processo. Segundo a tese deste julgado, o advogado de Y tem direito a honorários?
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Em qual situação a tese firmada NÃO se aplica, conforme o próprio julgado?
Direito Empresarial > Geral
Quanto à imputação dos encargos sucumbenciais quando o pedido de desconsideração é invocado indevidamente, qual alternativa reflete o entendimento do julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.