Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
219 questõesDireito Empresarial > Geral
A Geradora Alfa, associada à CCEE, violou regras da convenção de comercialização e recebeu multa da CCEE superior ao percentual previsto no art. 3º, X, da Lei n. 9.427/1996. À luz do julgado, essa multa é
Direito Empresarial > Geral
Qual afirmação reflete corretamente a distinção feita pelo tribunal entre as sanções da ANEEL e as da CCEE?
Direito Empresarial > Geral
Segundo a decisão, em qual hipótese a limitação do art. 3º, X, da Lei n. 9.427/1996 poderia ser estendida a uma pessoa jurídica privada?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a cobrança de sobre-estadia poderia ultrapassar o valor do contêiner?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual é o fundamento jurídico para permitir a redução da quantia pactuada a título de sobre-estadia?
Direito Empresarial > Geral
A NavFragil S/A cobrou R$ 50.000 de sobre-estadia por atraso na devolução de um contêiner cujo valor de mercado é R$ 8.000. O afretador, Marinho Importações, não apresentou prova de danos materiais adicionais. Segundo o julgado, o juiz deve:
Direito Empresarial > Geral
Carlos, sócio‑administrador da Alfa Ltda., foi nomeado depositário judicial de mercadorias da empresa. Após ordem de restituição, vendeu parte das mercadorias e reteve o preço. Segundo o entendimento fixado, por qual crime Carlos pode responder?
Direito Empresarial > Geral
Sobre o papel do vínculo societário do depositário, qual afirmativa corresponde ao entendimento do tribunal?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese fixada não se aplica, segundo a ementa?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual é a limitação expressa que a Lei n. 5.764/1971 impõe às cooperativas em matéria de insolvência?
Direito Empresarial > Geral
A Cooperativa Médica SaúdePopular, organizada sob regime cooperativista, apresenta crise e requer recuperação judicial. Um credor alega que, por ser cooperativa, não pode usar esse instituto. Conforme o julgado, qual é a resposta correta?
Direito Empresarial > Geral
A redação do art. 6º, §13, da Lei 11.101/2005, incluída pela Lei 14.112/2020, tem qual efeito sobre as cooperativas médicas, de acordo com o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.