Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

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Questões
18
Disciplinas
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Atualização

Questões de Jurisprudência

6 questões
STJ
Informativo 856
07/04/2025

Direito Eleitoral > Geral

Pedro publica nas redes sociais foto do vereador Antônio com a legenda: “Antônio é réu no maior esquema de desvio do orçamento municipal”, notícia que foi veiculada por vários jornais na mesma época. Antônio processa Pedro por dano moral. Com base na tese do julgado, qual é o resultado mais provável?

STJ
Informativo 856
07/04/2025

Direito Eleitoral > Geral

Segundo a decisão, em qual situação a publicação poderia ensejar indenização por dano moral?

STJ
Informativo 856
07/04/2025

Direito Eleitoral > Geral

Qual afirmativa reflete corretamente um ponto destacado pelo tribunal sobre a liberdade de expressão?

STJ
Informativo 804
12/03/2024

Direito Eleitoral > Geral

Em qual situação, segundo o julgado, a renúncia à impenhorabilidade dos recursos do fundo partidário NÃO estaria amparada?

STJ
Informativo 804
12/03/2024

Direito Eleitoral > Geral

Um partido contratou uma empresa para produzir material de propaganda doutrinária e não pagou. Em ação de cobrança, as partes assinam acordo em que o partido renuncia à impenhorabilidade dos recursos do fundo partidário na hipótese de descumprimento. Segundo o julgado, a renúncia é:

STJ
Informativo 804
12/03/2024

Direito Eleitoral > Geral

Segundo a tese fixada, qual afirmação está CORRETA sobre a natureza e a disponibilidade dos recursos do fundo partidário?

Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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