Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
54 questõesDireito do Trabalho > Geral
Carlos trabalha numa fábrica e estaciona seu carro no pátio interno da empresa durante o turno; o veículo foi furtado nesse período. Qual é o foro competente para a ação indenizatória segundo o julgado?
Direito do Trabalho > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO seria aplicável segundo a ementa?
Direito do Trabalho > Geral
Segundo o julgado, qual requisito é determinante para que a Justiça do Trabalho seja competente na ação indenizatória por furto de veículo do empregado?
Direito do Trabalho > Geral
Ana, funcionária da Empresa Beta, grávida, foi afastada do trabalho presencial por força da Lei nº 14.311/2022 e manteve suas atividades em teletrabalho com remuneração integral. Ela solicita ao INSS que esses valores sejam convertidos em salário-maternidade. De acordo com o julgado, a pretensão de Ana é correta?
Direito do Trabalho > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO impede o pagamento do salário-maternidade pelo INSS?
Direito do Trabalho > Geral
Segundo o julgado, qual é um dos fundamentos que impede enquadrar como salário-maternidade os valores pagos no afastamento determinado pela Lei nº 14.151/2021?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Maria ajuíza reclamação trabalhista pedindo reimplantação de auxílio-alimentação pago em pecúnia e, subsidiariamente, a inclusão dessa verba na sua aposentadoria. A questão previdenciária dependerá do reconhecimento do caráter salarial do auxílio. Segundo o julgado, qual é o tribunal competente para processar e julgar a ação?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Em qual hipótese a tese fixada NO julgado NÃO autoriza a competência da Justiça do Trabalho?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Segundo o julgado, qual critério norteará a definição de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça comum?
Direito do Trabalho > Geral
Segundo o entendimento fixado, em que hipótese a gorjeta pode ser considerada receita bruta para efeitos do Simples Nacional?
Direito do Trabalho > Geral
Um bar optante pelo Simples Nacional inclui em sua escrituração, para fins de apuração tributária, as gorjetas recolhidas em potes na área do salão e depois distribuídas aos empregados. Com base no julgado, qual é o correto?
Direito do Trabalho > Geral
O tribunal fundamentou sua decisão sobre a exclusão da gorjeta da receita bruta com base em qual elemento central?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.