Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
54 questõesDireito do Trabalho > Geral
Como o tribunal qualificou os pagamentos de PLR e bônus recebidos na rescisão contratual?
Direito do Trabalho > Geral
De acordo com o julgado, qual é o papel da denominação atribuída pelas partes às verbas (por exemplo, "indenização" ou "bônus") para fins de tributação?
Direito do Trabalho > Geral
Segundo o julgado, a compensação em dinheiro paga a um executivo pela perda do direito de exercer stock options é sujeita ao Imposto de Renda Pessoa Física?
Direito do Trabalho > Geral
Qual afirmação reflete corretamente a natureza jurídica do adicional noturno segundo o julgado?
Direito do Trabalho > Geral
Joana, Agente Federal de Execução Penal que habitualmente presta serviços das 22h às 6h, tirou 20 dias de férias. Ela tem direito ao adicional noturno sobre o período de férias?
Direito do Trabalho > Geral
Em qual situação o entendimento do julgado NÃO impediria o pagamento do adicional noturno?
Direito do Trabalho > Geral
Qual requisito, entre os seguintes, é indispensável para que a leitura produza remição de pena segundo o entendimento do tribunal?
Direito do Trabalho > Geral
A Resolução n. 391/2021 do CNJ, que especifica termos para validação da leitura, foi reconhecida pelo tribunal como:
Direito do Trabalho > Geral
João, preso em regime fechado, leu diversos livros e apresenta atestado expedido por um professor particular contratado por sua família. Nos termos da tese fixada, João tem direito automático à remição da pena com base nesses atestados?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento do TST expresso na ementa, qual sujeito pode ser dispensado do depósito garantidor na execução trabalhista?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Ao afirmar que a exigência de garantia não usurpa a competência do juízo recuperacional, o Tribunal entendeu que:
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Empresa Beta está em recuperação judicial. Em execução trabalhista, o juízo exige depósito garantidor e a empresa se recusa, alegando que a recuperação a isenta da obrigação. Segundo o julgado, qual é o resultado correto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.