Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
120 questõesDireito do Consumidor > Geral
Carlos assinou pacote de internet cuja operadora impôs equipamentos em comodato com cláusula que o obriga a pagar por aparelhos subtraídos em roubo. Após furto, pode a operadora exigir o pagamento com fundamento nessa cláusula?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica conforme a própria ementa?
Direito do Consumidor > Geral
O julgado declarou abusiva a cláusula que transfere risco mesmo em caso de dano por culpa do consumidor?
Direito do Consumidor > Geral
Quem, segundo o entendimento fixado no julgado e na súmula citada, é responsável por notificar o devedor antes de proceder à inscrição em cadastro de inadimplentes?
Direito do Consumidor > Geral
Banco X fornece dados de inadimplência de Maria ao órgão mantenedor Y, que envia e‑mail a Maria informando a inscrição em cadastro. Maria alega não ter sido notificada. Segundo o julgado, a notificação é válida?
Direito do Consumidor > Geral
O órgão mantenedor envia carta escrita ao consumidor comunicando a inscrição, mas os dados constantes da inscrição não foram fornecidos pelo credor ao órgão, e sim por terceiro. Nos termos do julgado, a notificação é considerada válida?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação, segundo a decisão, a proteção do CDC NÃO alcançaria a vítima do acidente?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo a tese fixada pelo tribunal, qual é o prazo prescricional aplicável à ação de indenização proposta pelo policial vítima do produto defeituoso?
Direito do Consumidor > Geral
João, policial militar, foi ferido quando a arma que utilizava, comprada pela corporação, apresentou defeito e disparou acidentalmente. Com base no julgado, João pode:
Direito do Consumidor > Geral
João tenta embarcar com seu cão de 20 kg na cabine sem caixa, apresentando certificado psicológico de que o animal lhe fornece 'suporte emocional'. A companhia aérea recusa por violar sua política interna de peso e acondicionamento. Segundo o julgado, qual é a posição correta?
Direito do Consumidor > Geral
Qual distinção o tribunal fez entre cães‑guias e animais de suporte emocional?
Direito do Consumidor > Geral
Se um juiz concede liminar obrigando uma companhia aérea a aceitar na cabine um cão não‑treinado e sem caixa por suposto suporte emocional, qual crítica o acórdão formularia a essa decisão?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.