Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

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Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
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Atualização

Questões de Jurisprudência

120 questões
STJ
Informativo 823
20/08/2024

Direito do Consumidor > Geral

Em que situação, segundo o julgado, a responsabilidade objetiva da instituição financeira NÃO será afastada?

STJ
Informativo 823
20/08/2024

Direito do Consumidor > Geral

Maria foi vítima do "golpe do leilão falso" e transferiu R$ 5.000 para conta aberta em banco digital Beta por terceiros. O banco Beta apresenta prova de que cumpriu os procedimentos de identificação e validação previstos na Resolução n. 4.753/2019 e controles AML. Com base no julgado, qual é o entendimento correto sobre a responsabilidade do banco?

STJ
Informativo 823
20/08/2024

Direito do Consumidor > Geral

A Súmula 479/STJ diz que instituições financeiras respondem objetivamente por fortuito interno relativo a fraudes. Segundo o julgado, essa súmula significa que o banco é sempre responsável, sem possibilidade de afasta‑la?

STJ
Informativo 803
21/02/2024

Direito do Consumidor > Geral

João teve débito em sua conta relativo a parcelas de empréstimo que não contraiu; o banco debitou os valores e não consegue justificar o erro. Com base no entendimento do julgado, qual é o direito de João?

STJ
Informativo 803
21/02/2024

Direito do Consumidor > Geral

Em que hipótese o fornecedor pode afastar a aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, segundo o julgado?

STJ
Informativo 803
21/02/2024

Direito do Consumidor > Geral

Sobre o alcance temporal da tese fixada pelo STJ em EAREsp 600.663/RS, qual afirmação está conforme a ementa do julgado?

STJ
Informativo 842
11/02/2025

Direito do Consumidor > Geral

Quem, segundo o entendimento do julgado, suporta o ônus de provar o cumprimento das medidas de proteção de dados em caso de vazamento?

STJ
Informativo 842
11/02/2025

Direito do Consumidor > Geral

Carlos forneceu à SegurVida informações sobre sua saúde para contratar seguro de vida. Essas informações foram divulgadas por falha da seguradora. Segundo a tese fixada pelo STJ, qual o impacto jurídico principal para a seguradora?

STJ
Informativo 842
11/02/2025

Direito do Consumidor > Geral

Em qual situação a presunção de dano moral reconhecida no julgado se aplica com maior força?

STJ
Informativo 811
09/04/2024

Direito do Consumidor > Geral

Em qual hipótese o entendimento do julgado NÃO autoriza a cobrança de taxa sobre ingressos?

STJ
Informativo 811
09/04/2024

Direito do Consumidor > Geral

Pedro compra ingresso pela internet e, antes de concluir a compra, visualiza o preço do ingresso somado a “taxa de conveniência R$ 8” e a opção de retirar em bilheteria por “will call R$ 4”. Segundo a tese fixada no julgado, essa cobrança é:

STJ
Informativo 811
09/04/2024

Direito do Consumidor > Geral

Sobre a natureza jurídica das taxas, qual afirmação está conforme o julgado?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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