Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
120 questõesDireito do Consumidor > Geral
Maria notifica a exchange BitSeguro de que 2 bitcoins foram transferidos sem sua autorização. A plataforma afirma que o cliente foi invadido por hackers e apresenta logs de acesso, mas não junta o e-mail de confirmação da operação que, segundo sua política, conclui a transferência. Com base no julgado, qual é a resposta correta?
Direito do Consumidor > Geral
A plataforma apresenta logs que mostram que houve login e inserção de senha no momento da transferência contestada, mas não apresenta o e-mail de confirmação por link. Segundo o julgado, essa prova é suficiente para excluir a responsabilidade da empresa?
Direito do Consumidor > Geral
Por que o precedente do STJ que afasta responsabilidade por saques indevidos com cartão magnético e senha pessoal não foi aplicado ao caso das transferências de bitcoins?
Direito do Consumidor > Geral
Maria comprou um micro-ondas defeituoso; a assistência tentou consertá-lo por duas semanas sem sucesso e, nesse período, Maria gastou com refeições fora de casa. Pode Maria ser indenizada por esses gastos ocorridos antes de decorrido o prazo de 30 dias?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação a indenização pelos prejuízos ocorridos durante os primeiros 30 dias não se opera automaticamente?
Direito do Consumidor > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance do art. 18, § 1º, do CDC, segundo o julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, é correto afirmar que o silêncio do art. 32 do CDC impede que o juiz fixe qualquer prazo para o fornecimento de peças em ações individuais de execução?
Direito do Consumidor > Geral
Uma associação de consumidores ajuíza ação civil pública exigindo que um fabricante seja obrigado a fornecer peças de reposição em até 30 dias, invocando o art. 18, § 1º do CDC por analogia ao art. 32. Segundo o julgado, qual é o resultado correto?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual hipótese o prazo de 30 dias do art. 18, § 1º do CDC é aplicável conforme o entendimento do julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Maria, consumidora final, ajuíza ação questionando a legalidade de componente da quota da CDE embutido em sua tarifa e cita como rés a ANEEL e a concessionária fornecedora. Segundo o entendimento do julgado, quem é parte legítima para figurar no polo passivo?
Direito do Consumidor > Geral
De acordo com o julgado, qual é o critério correto para aferir a legitimidade passiva nas demandas que discutem as quotas anuais da CDE?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, a UNIÃO e a ANEEL podem atuar como assistentes em ações entre consumidor final e concessionária que discutem componentes da quota da CDE?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.