Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
120 questõesDireito do Consumidor > Geral
O fato de o segundo pedido ter sido autuado em apartado afasta a preclusão consumativa reconhecida no julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Em execução contra Beta S/A, o exequente teve pedido de desconsideração da personalidade jurídica indeferido por decisão que transitou em julgado. Depois, apresentou novo incidente na mesma execução com idênticas alegações. Segundo o julgado, o juiz deve:
Direito do Consumidor > Geral
Segundo a tese fixada, em qual hipótese a preclusão declarada não impediria novo pedido de desconsideração na mesma execução?
Direito do Consumidor > Geral
Se o contrato entre as partes prevê um foro de eleição (em cláusula contratual) e o consumidor, posteriormente, ajuíza a ação justamente nesse foro de eleição, essa escolha é compatível com a tese do julgado?
Direito do Consumidor > Geral
João, consumidor domiciliado em Manaus, ajuíza ação de consumo em Porto Alegre contra fornecedor sem qualquer relação do fato com Porto Alegre e sem apresentar justificativa para a escolha do foro. Com base no julgado, qual é o entendimento aplicável?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo a tese fixada no julgado, quais são os foros entre os quais o consumidor pode eleger sua competência territorial?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação, segundo o julgado, a cobrança de sobre-estadia poderia ultrapassar o valor do contêiner?
Direito do Consumidor > Geral
A NavFragil S/A cobrou R$ 50.000 de sobre-estadia por atraso na devolução de um contêiner cujo valor de mercado é R$ 8.000. O afretador, Marinho Importações, não apresentou prova de danos materiais adicionais. Segundo o julgado, o juiz deve:
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, qual é o fundamento jurídico para permitir a redução da quantia pactuada a título de sobre-estadia?
Direito do Consumidor > Geral
Pode o juiz, após não havendo acordo na audiência preliminar, conceder medidas semelhantes às previstas no art. 104‑A, § 2º, do CDC?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual hipótese é cabível a aplicação das penalidades do art. 104‑A, § 2º, do CDC na audiência preliminar?
Direito do Consumidor > Geral
Em audiência preliminar de repactuação por superendividamento, o credor compareceu por preposto e advogado com poderes para transigir, mas não aderiu ao plano do devedor nem apresentou contraproposta. Qual é o efeito imediato, segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.