Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
120 questõesDireito do Consumidor > Geral
Segundo o julgamento, qual é a consequência jurídica da Lei n. 13.455/2017 sobre diferenciação de preços?
Direito do Consumidor > Geral
De acordo com a tese fixada no julgado, a prática de oferecer o mesmo preço para vendas à vista e a prazo com indicação “sem juros” configura publicidade enganosa em qualquer hipótese?
Direito do Consumidor > Geral
Qual foi a posição do tribunal quanto à liberdade de precificação do fornecedor?
Direito do Consumidor > Geral
Em que hipótese, segundo o julgado, a redução do limite sem aviso pode ensejar indenização por dano moral?
Direito do Consumidor > Geral
Qual é a tese fixada pelo tribunal sobre a redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação?
Direito do Consumidor > Geral
Quais fundamentos normativos o tribunal mencionou ao decidir sobre a obrigação de informar o consumidor da redução de limite?
Direito do Consumidor > Geral
Por que a decisão que impôs obrigação geral de "degustação" às operadoras foi considerada indevida?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, quais dispositivos do CDC são adequados para remediar falha no dever de informação ou vício na prestação do serviço?
Direito do Consumidor > Geral
Qual é a interpretação fixada pelo tribunal sobre o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor no caso?
Direito do Consumidor > Geral
Quais fatores, segundo a decisão, podem atenuar a reprovabilidade da recusa de cobertura pela operadora?
Direito do Consumidor > Geral
No caso concreto relatado no acórdão, a interrupção abrupta da cobertura para menor com transtorno do espectro autista autorizou presumir o dano moral?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, a recusa indevida de cobertura médico-assistencial por operadora de plano de saúde gera automaticamente dano moral presumido (in re ipsa)?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.