Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
30 questõesDireito da Criança e do Adolescente > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica para qualificar material como pornografia infantil?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Carlos instalou uma câmera no banheiro da casa de seu namorado e gravou Felipe, de nove anos, nu enquanto usava o vaso sanitário; as imagens foram encaminhadas a conhecidos. Segundo o julgado, configura crime de pornografia infantil?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Segundo o julgamento, é correto afirmar que o termo “pornográfica” no tipo penal abrange obscenidades e indecências que despertem excitação, mesmo quando não há cena sexual explícita?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Joana entrega voluntariamente o recém-nascido ao juízo e solicita segredo sobre o nascimento. O Conselho Tutelar pretende, nos termos do §3º do art. 19-A do ECA, localizar a família extensa imediatamente. Com base no julgado, qual é a medida correta?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
A garantia de sigilo sobre o nascimento impede permanentemente que a criança conheça sua origem genética?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em que situação, segundo o entendimento fixado, o genitor deve ser ouvido na audiência prevista para ratificação da vontade de entrega do recém-nascido?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.