Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
30 questõesDireito da Criança e do Adolescente > Geral
Ana, 15 anos, compra e paga produtos em supermercado; ao sair é parada por um segurança que a acusa em voz alta de furto, revistando‑a diante de clientes sem indicar qualquer produto; nada é encontrado. Segundo a tese fixada no julgado, há fundamento para indenização por dano moral?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplicaria para configurar dano moral indenizável?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
De acordo com o julgado, quem pode realizar busca pessoal (distincta da revista feita por segurança privada)?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Carlos e Fernanda acolheram o recém‑nascido Pedro nos primeiros dias de vida porque a mãe estava hospitalizada; assinaram Termo de Responsabilidade no Conselho Tutelar e cuidam dele há oito meses. Há apenas suspeitas de adoção irregular, sem indícios de violência ou negligência. Com base na tese fixada, é correta a decisão de determinar, de imediato, o abrigamento institucional do menor?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO impediria o abrigamento institucional do menor?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Sobre a ordem cronológica de preferência de pessoas cadastradas para adoção, o julgado indica que:
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Segundo o julgado, qual das afirmações traduz corretamente o alcance da competência do Juizado da Infância e da Juventude para pedidos de suprimento de autorização de viagem?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em caso de mãe que pretende levar a filha menor ao exterior e o pai se recusa a autorizar sem apresentar justificativa plausível, qual fórum é competente para conhecer do pedido de suprimento da autorização?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Qual requisito, segundo o julgado, é relevante para que o Juizado da Infância e da Juventude conheça de pedido de suprimento de autorização para viagem internacional?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Em qual hipótese a tese fixada no julgado NÃO seria aplicável?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
É correto afirmar que, segundo o julgado, a comprovação do abuso sexual por si só torna automática a destituição do poder familiar?
Direito da Criança e do Adolescente > Geral
Um exame médico-hospitalar confirma abuso sexual contra Pedro; os pais recusam a evidência, equipes especializadas registram que Pedro tem medo do genitor, e não há parentes capazes de acolhê-lo. Segundo o julgado, qual a medida que pode ser adotada?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.