Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Em um concurso público com 5 vagas, Ana pede reavaliação de prova; se deferida, Ana passará a ocupar a 5ª vaga, excluindo Bruno, hoje nomeável. Segundo o julgado, qual procedimento o juiz deve adotar antes de decidir a reclassificação?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a exigência de chamamento dos demais candidatos, conforme o julgado, é necessária?
Direito Constitucional > Geral
Quem são os sujeitos que devem ser chamados para integrar a lide, nos termos do julgado, quando a reclassificação do autor implicar a ocupação de vaga que hoje pertence a terceiro?
Direito Constitucional > Geral
O Edifício Aurora pagou contribuições espontâneas à associação de moradores que fechou uma rua por dez anos, sem assinar qualquer ato de filiação; interrompeu os pagamentos e a associação agora exige mensalidades futuras. Segundo o julgado, qual é o resultado correto?
Direito Constitucional > Geral
A Associação registra em ata interna que o Edifício Lótus "aderiu tacitamente" após pagar contribuições por seis anos. Com base no julgado, tal registro interno autoriza a cobrança das taxas?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO permitiria impedir a cobrança de contribuições por entidade gestora?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a ementa, em qual hipótese o Marco Civil da Internet NÃO se aplica a pessoa jurídica sediada no exterior?
Direito Constitucional > Geral
De acordo com a ementa, qual dos seguintes elementos NÃO é requisito para que o juízo brasileiro obtenha dados de multinacional em atuação no país?
Direito Constitucional > Geral
Empresa Alfa, com sede no exterior, opera serviço de mensageria e tem filial no Brasil. Em investigação criminal, o juiz brasileiro requisita dados armazenados em servidores fora do país; a empresa alega que só fornecerá via cooperação internacional. Segundo a tese fixada, o juiz pode exigir os dados sem aguardar cooperação internacional quando:
Direito Constitucional > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada pelo tribunal tem razão de ser menos aplicável?
Direito Constitucional > Geral
Joana, presa, amamenta e cuida do filho alojado na ala de amamentação da unidade prisional. Ela requer remição de pena pelo tempo dedicado a essas atividades. Segundo o julgado, esse pedido deve ser recebido?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, a decisão reconheceu como passível de remição apenas o ato de amamentar, excluindo outros cuidados maternos (saúde, educação, alimentação)?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.