Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
De acordo com o entendimento proferido, é legítimo que o Governo do Estado intervenha na esfera orgânica do Ministério Público estadual para ajustar suas despesas e assim desbloquear operações de crédito do Executivo?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO impede a aplicação de sanções ao Poder Executivo estadual?
Direito Constitucional > Geral
O Estado X teve uma operação de crédito bloqueada porque o Tribunal de Contas apontou que o Ministério Público estadual extrapolou o limite setorial de despesa com pessoal. Segundo o julgado, essa medida de bloqueio contra o Estado é
Direito Constitucional > Geral
Para a incidência da consequência prevista no art. 208, parágrafo único, da LC 75/1993 (considerada constitucional no julgado), qual condição foi expressamente destacada?
Direito Constitucional > Geral
Assinale a afirmação compatível com o entendimento do julgado sobre o art. 208, parágrafo único, da LC 75/1993.
Direito Constitucional > Geral
Após regular processo administrativo, é proposta ação civil para perda do cargo contra determinado agente sujeito à LC 75/1993. Segundo o entendimento do julgado, qual consequência prevista no art. 208, parágrafo único, é constitucional?
Direito Constitucional > Geral
O Tribunal afirmou que a existência de norma de proteção ao consumidor editada dentro do art. 24, V implica automaticamente afronta aos arts. 1º, 21, IX, 22, IV e 175 da CF/1988?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplica, tornando a norma potencialmente inconstitucional?
Direito Constitucional > Geral
Um estado edita norma de proteção ao consumidor que disciplina práticas de informação e atendimento ao usuário de serviço público, sem alterar tarifas, contratos ou regime de exploração. Segundo o julgado, a norma é constitucional?
Direito Constitucional > Geral
Se uma Constituição estadual transcrever integralmente o art. 81, § 1º da CF palavra por palavra, qual consequência imediata decorre do acórdão?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento do acórdão, a reprodução do art. 81, § 1º da CF nas Constituições estaduais é:
Direito Constitucional > Geral
O Estado Alfa editou sua Constituição sem reproduzir o art. 81, § 1º da CF e estabeleceu regra própria sobre eleições suplementares para vacância de Governador e Vice. Um cidadão alega, em ação direta, que a Constituição estadual é inválida por não transcrever o parágrafo federal. Com base no julgado, qual é a resposta correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.