Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Um Estado aprova, em turno único, emenda à Constituição estadual de origem parlamentar que altera regras orçamentárias, mas sem impor aumento de despesa na proposta de leis orçamentárias do Poder Executivo. Aplicando estritamente o julgado, qual conclusão é a mais adequada?
Direito Constitucional > Geral
A Assembleia Legislativa de um Estado aprova, em turno único, emenda à Constituição estadual originada de emenda parlamentar que impõe aumento de despesa a ser incluído na proposta de leis orçamentárias do governador. À luz do julgado, qual é o principal vício apontado?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, em qual situação abaixo está presente o conjunto de requisitos descrito como gerador de indícios de inconstitucionalidade?
Direito Constitucional > Geral
Qual fundamento o tribunal invocou para declarar a inconstitucionalidade da vedação administrativa?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO decide a questão?
Direito Constitucional > Geral
Um órgão público recusa proposta de uma empresa porque um de seus empregados foi condenado por contravenção envolvendo ato discriminatório. Segundo o julgado, essa recusa é constitucional?
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação traduz corretamente a razão pela qual o Tribunal considerou inconstitucional norma de Tribunal Superior que disciplinava a organização de tribunal regional?
Direito Constitucional > Geral
Um Tribunal Superior edita norma que estabelece critérios para eleição do presidente de um Tribunal Regional. Segundo o julgado, qual é a consequência dessa norma?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento fixado no julgado, a atribuição privativa dos tribunais de segundo grau alcança:
Direito Constitucional > Geral
João, ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado X, teve benefício de aposentadoria especial previsto por emenda à Constituição Estadual. Segundo o entendimento do julgado, essa emenda é:
Direito Constitucional > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a tese do julgado NÃO incide diretamente?
Direito Constitucional > Geral
O acórdão declarou inconstitucionais dispositivos de emenda estadual que criem aposentadoria voluntária especial para ex-conselheiros de TCM extintos com fundamento em violação de dispositivos constitucionais. Pode-se afirmar que a decisão alcança, da mesma forma, norma ordinária estadual que previsse idêntica aposentadoria?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.