Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
A decisão do tribunal sobre lei estadual que afasta a revalidação de diploma estrangeiro tem efeito sobre normas municipais que façam o mesmo?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, é admissível que lei estadual afaste a exigência de revalidação de diploma estrangeiro quando for para efeitos exclusivamente de progressão funcional interna?
Direito Constitucional > Geral
Um estado aprova lei dispensando a revalidação de diplomas estrangeiros para concessão de progressão funcional a seus servidores. Com base no julgado, qual a situação jurídica dessa lei?
Direito Constitucional > Geral
Um estado edita lei que obriga a microfilmagem de todos os livros e documentos arquivados nos cartórios extrajudiciais do seu território. Segundo o julgado, a lei estadual é:
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, qual é a razão determinante para declarar inconstitucional a norma estadual que obriga a microfilmagem nos cartórios extrajudiciais?
Direito Constitucional > Geral
Se a União editar norma impondo a microfilmagem de documentos arquivados nos cartórios extrajudiciais, qual seria a situação conforme o critério fixado pelo julgado?
Direito Constitucional > Geral
Um juiz eleitoral, com base nos arts. 24 e 37 da Lei 9.504/1997, determina que agentes públicos entrem em um campus privado para apreender pôsteres críticos a candidato e interromper uma mesa-redonda. Segundo o julgado, essa ordem é
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance do que foi decidido?
Direito Constitucional > Geral
Em qual das situações a limitação fixada pelo julgado NÃO se aplica?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento do tribunal, em que hipótese a presunção de competência concorrente dos entes subnacionais é afastada?
Direito Constitucional > Geral
Um município aprova lei proibindo instalação de antenas de telefonia a menos de 300 metros de áreas residenciais por receio de efeitos de radiação. Com base no julgado, qual é a situação constitucional dessa lei?
Direito Constitucional > Geral
Quem, segundo a decisão, tem competência para definir limites de tolerância da radiação emitida por antenas transmissoras?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.