Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Em qual situação o entendimento do julgado NÃO foi declarado aplicável?
Direito Constitucional > Geral
Dois membros do Ministério Público — um do Estado A e outro do Distrito Federal — ajustam permuta nacional entre suas lotações, resultando na assunção de cargo que integra carreira diversa daquela em que cada um ingressou por concurso. Segundo o julgado, essa permuta é constitucionalmente admissível?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a Súmula Vinculante citada no julgado, é inconstitucional provimento que permita ao servidor investir-se em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido sem o quê?
Direito Constitucional > Geral
Com base no julgado, é correto dizer que somente a União pode legislar sobre a proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência?
Direito Constitucional > Geral
Qual das seguintes afirmações NÃO se compatibiliza com o entendimento fixado no julgado?
Direito Constitucional > Geral
O Estado de Santa Helena edita lei estadual sobre políticas de inclusão e acessibilidade voltadas a pessoas com deficiência. Segundo o julgado, qual é a classificação constitucional dessa matéria?
Direito Constitucional > Geral
Uma lei estadual estabelece que a Assembleia Legislativa deve apreciar e aprovar a legalidade das aposentadorias concedidas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado antes do pagamento. Segundo o julgado, a norma é:
Direito Constitucional > Geral
Qual é o alcance do entendimento firmado no julgado?
Direito Constitucional > Geral
O acórdão considerou constitucional a obrigatoriedade de a Assembleia convocar o Tribunal de Contas para auditar órgãos do próprio Legislativo?
Direito Constitucional > Geral
Qual é a razão central (ratio decidendi) do julgado sobre a efetivação dos substitutos de serventias extrajudiciais?
Direito Constitucional > Geral
Uma lei estadual exclui do próximo concurso público todas as vagas de serventias extrajudiciais que estejam sendo discutidas em processos judiciais. Segundo o julgado, essa exclusão é:
Direito Constitucional > Geral
Pedro ocupa a função de substituto em um ofício de registro e, após completar três anos de exercício, a lei estadual prevê sua efetivação automática como titular sem realização de concurso. À luz do julgado, qual a situação jurídica?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.