Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
O prefeito João nomeia sua irmã Maria, servidora efetiva municipal, para cargo comissionado de chefe de gabinete. Segundo o julgado, essa nomeação:
Direito Constitucional > Geral
Sobre o alcance da Súmula Vinculante n. 13, o julgado afirmou que ela:
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, em qual das situações a vedação ao nepotismo NÃO se aplica?
Direito Constitucional > Geral
O tribunal declarou a norma inconstitucional por motivo de mérito substantivo (por exemplo, violação de direitos fundamentais)?
Direito Constitucional > Geral
Se a União ainda não editou norma sobre material bélico, pode um Distrito Federal ou Estado suprir essa lacuna e regular o porte funcional?
Direito Constitucional > Geral
Um Estado edita lei autorizando o porte de arma funcional para servidores da carreira de apoio às atividades policiais. À luz do julgado, essa lei é constitucional?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, a laicidade constitucional exige que o Estado promova ativamente o ecumenismo entre os militares?
Direito Constitucional > Geral
O julgado impede que um militar receba assistência religiosa individualmente a pedido, ou qual é o alcance da proibição?
Direito Constitucional > Geral
Uma guarnição exige que todo militar participe semanalmente de rito religioso oficial. À luz do julgado, essa prática é constitucionalmente admissível?
Direito Constitucional > Geral
Um estado aprova lei com cálculo progressivo de repasses aos municípios, sem prever prazos, e delega ao chefe do Executivo a regulamentação dos percentuais. Aplicando o entendimento do julgado, qual a conclusão correta?
Direito Constitucional > Geral
O julgado afirmou que transferências constitucionais devem ser pautadas por critérios de caráter vinculante. Qual alternativa confunde o alcance dessa afirmação?
Direito Constitucional > Geral
Qual situação, segundo a tese fixada no julgado, NÃO configuraria violação da autonomia financeira dos municípios?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.