Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
438 questõesDireito Constitucional > Geral
Uma empresa pública estadual recorre por reclamação contra decisão que manteve três empregados aposentados pelo RGPS como titulares de seus empregos. A decisão recorrida não condicionou eventual readmissão a novo concurso público nem aplicou o § 1º do art. 453 da CLT. Com base no julgado, qual a conclusão mais adequada?
Direito Constitucional > Geral
O Tribunal, ao delimitar a vedação constitucional sobre acumulação, afirmou qual das seguintes afirmações?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o entendimento do Plenário, em qual situação a reclamação teria pertinência para questionar decisão que trate de empregados aposentados?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, em quais situações o prazo de 1 ano para atuação do CNJ NÃO precisa ser observado?
Direito Constitucional > Geral
Juiz X foi absolvido em processo administrativo pelo Tribunal de Justiça em 1/3/2022; o CNJ foi cientificado em 5/3/2022. O CNJ retoma suspensão e adota medida revisional em 28/2/2023. Segundo o julgado, a atuação do CNJ é tempestiva?
Direito Constitucional > Geral
De acordo com o julgado, a posição hierárquica do CNJ em relação aos órgãos locais:
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese do julgado NÃO se aplicaria automaticamente?
Direito Constitucional > Geral
Um Estado aprova lei obrigando as operadoras a instalar bloqueadores de sinal em todos os presídios. Qual o resultado mais provável, segundo o entendimento do STF no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, qual é a razão nuclear para declarar inconstitucionais leis estaduais que determinam instalação de bloqueadores por operadoras?
Direito Constitucional > Geral
Qual situação NÃO está abrangida pela vedação fixada pelo STF sobre reedição de medida provisória rejeitada?
Direito Constitucional > Geral
O Presidente edita uma MP que transfere competência prevista na Constituição; o Congresso rejeita a transferência na lei de conversão. No mesmo dia, o Presidente edita nova MP com a mesma transferência. Segundo o entendimento do STF neste julgado, qual é o efeito dessa nova MP?
Direito Constitucional > Geral
Sobre a demarcação de terras indígenas, o STF neste julgado afirmou que:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.